Legislação - Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

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Valor da Terra Nua 2023

Número: 2023

Categoria: ITR - VTN

Publicado em: 11 de abril de 2023

Planta de Valores da Terra Nua ano Fiscal 2023

VTN_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 725,5 kB

Edital 002 de 03 de abril de 2023

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 03 de abril de 2023

Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028.

Edital_Conselho_Tutelar.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 17,1 MB

Anexos:

DECRETO EXECUTIVO 5209

Número: 5209

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 21 de março de 2023

Altera o art.2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 e da outras providencias

DECRETO_EXECUTIVO_5209_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 89,0 kB

Calendario de Eventos Municipais 2023

Número: 4468

Categoria: Calendario de Eventos do Municipio

Publicado em: 15 de março de 2023

Lei 4468 - 2023 Determina Calendário de Eventos do Município 2023

LEI_4468___2023___CALENDARIO_EVENTOS_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 10,4 MB

PORTARIA

Número: 25195

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

NOMEIA GISLAINE DE FÁTIMA HUERTAFREITASPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CC10

ATA POSSE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
tipo: .pdf | tamanho: 333,0 kB

Anexos:

Edital de Convocação 02/2023

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 14 de fevereiro de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Nº. 02/2023

Edital_02_2023_convocao_de_propostas_Pmis_2023.doc
tipo: .doc | tamanho: 215,5 kB

DECRETO 5183/2023

Número: 5183/2023

Categoria: Lei de Parcerias e Repasses

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023 de repasse as entidades sem fins lucrativos, pela Lei 13.019/2014.

Decreto_Executivo_n_5183___emendas_LF13019.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 5,0 MB

DECRETO EXECUTIVO 5182 - 2023

Número: 5182

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023

DECRETO_5182___EMENDAS_DE_BANCADA_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 660,0 kB

DECRETO EXECUTIVO 5182

Número: 5182

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023.

DECRETO_5182___EMENDAS_DE_BANCADA_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 660,0 kB

Edital 01/2023 - Secultur -

Número: 01/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 27 de janeiro de 2023

EDITAL 01/2023 – SECULTUR – Cadastramento para certificação e recebimento de selos de “geoproduto”, “iniciativa parceira” e “apoiador” do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1BrSCDt-d9O0iMcLaGTQCDbwakyhMzDz7