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Lei nº 4580 de 01 de novembro de 2023
Número: 4580/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul “o Clube Recreativo Harmonia” e dá outras providências.
Lei nº 4.579 de 01 de novembro de 2023
Número: 4579/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4578 de 01 de novembro de 2023
Número: 4578/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro – Bairro Centro.
Lei nº 4577 de 01 de novembro de 2023
Número: 4577/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Institui no município de Caçapava do Sul a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso'
Lei nº 4576 de 01 de novembro de 2023
Número: 4576/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.
Lei nº 4575 de 01 de novembro de 2023
Número: 4575/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de novembro de 2023
Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio.
DECRETO EXECUTIVO 5.474
Número: 5474
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2023
Dispõe sobre o cancelamentos dos Restos a Pagar processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Decreto Executivo 5441
Número: 5441
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação a ser realizada nos dias 20 e 27 de outubro de 2023 das 18h30min às 21h30min pelo Youtube e Meet e organizada pelo Fórum Municipal de Educação de Caçapava do Sul com apoio da LIM Serviços Educacionais.
Lei nº 4574 de 05 de outubro de 2023
Número: 4574/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4573 de 05 de outubro de 2023
Número: 4573/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4572 de 05 de outubro de 2023
Número: 4572/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.
Lei nº 4571 de 05 de outubro de 2023
Número: 4571/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.
Lei nº 4570 de 05 de outubro de 2023
Número: 4570/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4569 de 05 de outubro de 2023
Número: 4569/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4568 de 05 de outubro de 2023
Número: 4568/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4567 de 05 de outubro de 2023
Número: 4567/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4566 de 05 de outubro de 2023
Número: 4566/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4565 de 28 de setembro de 2023
Número: 4565/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO 5246
Número: 5246
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Decreto de Emergência nas Zonas Rurais e Urbanas do Município
Lei nº 4564 de 21 de setembro de 2023
Número: 4564/2023
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.