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Decreto nº 4522 de 13 de julho de 2020
Número: 4522
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 13 de julho de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual o município faz parte.
Decreto nº 4505 de 22 de junho de 2020
Número: 4505
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de junho de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual o município faz parte.
Decreto nº 4499 de 15 de junho de 2020
Número: 4499
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 15 de junho de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº 4494 de 04 de junho de 2020
Número: 4494
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 04 de junho de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Valor da Terra Nua 2020
Número: 2020
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 25 de maio de 2020
Planta de Valores de Terra Nua Ano Fiscal 2020
Decreto nº 4477 de 11 de maio de 2020
Número: 4477
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de maio de 2020
Acrescenta no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº 4471 de 24 de abril de 2020
Número: 4471
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de abril de 2020
Altera no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, e dá outras providências.
Decreto nº 4468 de 22 de abril de 2020
Número: 4468
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 22 de abril de 2020
Reitera declaração de estado de calamidade pública no município de Caçapava do Sul do decreto n° 4448/2020, e suspende por 90 (noventa) dias as cobranças de multas e juros de mora incidentes sobre parcelamentos das dívidas do exercício 2020 e dívidas ativas em virtude do estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento do Surto epidêmico de Covid-19.
Decreto nº 4465 de 16 de abril de 2020
Número: 4465
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 16 de abril de 2020
Decreto sobre o crédito especial extraordinário para enfrentamento do Covid-19
Decreto nº 4461 de 06 de abril de 2020
Número: 4461
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 06 de abril de 2020
Acrescenta no decreto n° 4448, que declarou estado de calamidade pública no município de Caçapava do Sul face da pandemia de Covid-19.
Decreto nº 4459 de 06 de abril de 2020
Número: 4459
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 06 de abril de 2020
Decreto sobre o crédito especial extraordinário para enfrentamento do Covid-19
Decreto nº 4453 de 24 de março de 2020
Número: 4453
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2020
Adota novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.
Decreto nº 4448 de 20 de março de 2020
Número: 4448
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.
Decreto nº 4448 de 19 de março de 2020
Número: 4448
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 19 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.
Decreto nº 4445 de 19 de março de 2020
Número: 4445
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 19 de março de 2020
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19)
Decreto nº 4444 de 16 de março de 2020
Número: 4444
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 16 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19).
LOA 2020 + ANEXOS
Número: 4125
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
LOA 2020 + ANEXOS = LEI 4125/2020
Lei Nº 4116 de 2019
Número: 4116
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2019
LDO 2020 + ANEXOS
Número: 4114
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 20 de novembro de 2019
LDO 2020 + ANEXOS - Lei 4114/2019
DECRETO EXECUTIVO 4322
Número: 4322
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2019
DECRETO EXECUTIVO 4322