Editais de Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público

Edital nº. 3119/2021

Celebrar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

Número do Edital: 3119/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 08/07/2021

Publicação: 29/06/2021

Palavras-chaves: Parceria SEDUC; Educação Especial; APAE

Edital nº.3115/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapavana do Sul. Emenda: nº. 20/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9377 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00 Emenda; nº. 38/2021 - Objeto de despesa 133 Reduzido 9376 recurso 01 - Valor R$ 9.000,00

Número do Edital: 3115/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 23/06/2021

Edital nº. 3114/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI): Emenda: nº. 07/2021 - Objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 4.410,00 Emenda: nº. 21/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 11.000,00 Emenda: nº. 27/2021 - Objeto de Despesa 130 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00 Emenda: nº. 37/2021 - Objeto de Despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 7.500,00

Número do Edital: 3114/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital nº. 3113/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Auxílio aos pobres - Lar Rosinha Borges (ACAP): Emenda 04/2021 objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 4.410,00 Emenda 39/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 9.000,00 Emenda 75/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9372 recurso 01 - valor R$ 7.500,00

Número do Edital: 3113/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital nº. 3112/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Banco da Amizade. Emenda nº.33/2021 - objeto da despesa 133 - Reduzido 9372 - Recurso 01 no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Número do Edital: 3112/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital 3110/2021

Repasse financeiro, por Inexigibilidade de Chamamento Público, a ser celebrado por Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caçapava do Sul, tendo por objeto o apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias.

Número do Edital: 3110/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 22/06/2021

Publicação: 14/06/2021

Palavras-chaves: Lei 13019/2014; Decreto Municipal 3807/2017; Resolução CNAS 109/2009; Resolução CNAS 21/2016.

Edital nº. 3068/2021

Fomento através de repasse fundo a fundo por emenda parlamentar, fundamentado pelo artigo 29, e 31, inciso II, da Lei Federal nº.13.019/2014 e Decreto Municipal nº.3807/2017 para APAE de Caçapava do Sul-RS.

Número do Edital: 3068/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/03/2021

Publicação: 18/02/2021

Edital nº. 3045/2020

Repasse fundo a fundo conforme art. 29, 31 inciso II, e 32 da Lei n°.13019/2014 e decreto Municipal n. 3807/2017 através de emenda parlamentar visando termo de colaboração com a APAE de Caçapava do Sul-RS.

Número do Edital: 3045/2020

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 20/10/2020

Publicação: 09/10/2020

Edital nº.3013/2020

Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares, através da APAE de Caçapava do Sul, e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e a integração na sociedade.

Número do Edital: 3013/2020

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 28/07/2020

Publicação: 17/07/2020

Edital nº. 2996/2020

Fomento aos serviços de assistência social, saúde e educação oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul com a finalidade de melhoria das condições de vida da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla, integração social e ampliação de suas potencialidades. base legal: art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3807/2017.

Número do Edital: 2996/2020

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 28/05/2020

Publicação: 15/05/2020

Edital 2912/2019

Firmar termo de Fomento para apoio e manutenção da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda que presta atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e a seus familiares e oportunizar a essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.

Número do Edital: 2912/2019

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 14/08/2019

Publicação: 05/08/2019

Edital 2790/2018

Repasse de recurso vinculado para realização de serviços de assistência social, saúde e educação pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.

Número do Edital: 2790/2018

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 24/10/2018

Publicação: 10/10/2018

Edital 2736/2018

Fomento para apoio e manutenção da escola Wantuil Miranda que presta atendimento através da APAE para pessoas com deficiência e seus familiares, na inclusão escolar, e integração com a a sociedade.

Número do Edital: 2736/2018

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 19/07/2018

Publicação: 09/07/2018

Edital 2641/2017

Apoio ao atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, oportunizar à inclusão escolar e a integração na sociedade.

Número do Edital: 2641/2017

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/11/2017

Publicação: 24/10/2017

Edital 2603/2017

Fomento a manutenção da Escola Wantuil Miranda e dos serviços terapêuticos e serviço social mantidos pela APAE de Caçapava do Sul.

Número do Edital: 2603/2017

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 03/07/2017

Publicação: 22/06/2017