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Editais de Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público

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EDITAL 3494/2023

Fomentar a realização de ações de manutenção e custeio para atender os serviços de apoio à pessoa portadora de deficiência que são oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul decorrente de emenda parlamentar individual apresentada no Orçamento Geral da União de 2023.

Número do Edital: 3494

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 12/12/2023

Publicação: 29/11/2023

EDITAL 3493/2023

Apoio a proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – pessoa idosa, em benefício à entidade assistencial denominada como Lar do Idoso Rosinha Borges, que realiza serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino, em caráter residencial, no município de Caçapava do Sul, decorrentes de emendas parlamentares apresentadas no Orçamento Geral da União de 2023.

Número do Edital: 3493

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 12/12/2023

Publicação: 29/11/2023

EDITAL 3492/2023

Apoio aos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul.

Número do Edital: 3492

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 12/12/2023

Publicação: 29/11/2023

Edital 3468/2023

Apoio e incentivo financeiro à prática de futebol por associação esportiva, através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar de bancada nº.15/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Número do Edital: 3468/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 21/09/2023

Publicação: 04/09/2023

EDITAL 3461/2023

Fomento à entidade cultural Piquete de Tradições Gaúchas os Maragatos visando o apoio as atividades ligadas ao tradicionalismo gaúcho através de repasse de recurso indicado por emenda parlamentar Nº.105/2022 do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 5Mil.

Número do Edital: 3461

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Revogado

Abertura: 01/09/2023

Publicação: 17/08/2023

Edital 3454/2023

Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Piquete de Laçadores Guarda Velha, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares individuais do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Número do Edital: 3454

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/08/2023

Publicação: 20/07/2023

Edital 3453/2023

Apoio e incentivo financeiro à entidade ligada ao turismo Automóvel Clube de Caçapava do Sul, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Número do Edital: 3453

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/08/2023

Publicação: 20/07/2023

Edital 3452/2023

Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural Associação de Trovadores Ruy Freitas através de repasse de recurso financeiro proposto pela emenda de bancada do Município nº.47/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no valor de R$ 10.983,57 ( dez mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Número do Edital: 3452

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Revogado

Abertura: 07/08/2023

Publicação: 20/07/2023

Edital 3446/2023

Apoio e incentivo financeiro à entidade cultural CTG Família Nativista que realiza atividades tradicionalistas gaúchas no município, através de repasse de recurso indicados por emendas parlamentares de vereadores e de bancadas à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 64.390,14.

Número do Edital: 3446/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 21/07/2023

Publicação: 07/07/2023

Edital 3445/2023

Apoio a entidade cultural voltada à dança, ao teatro e à cultura afro-brasileira, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares do Município à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício do Grupo Clara Nunes, Dança , Teatro E Cultura Afro-Brasileira no montante de R$ 13.495,86.

Número do Edital: 3445/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 21/07/2023

Publicação: 07/07/2023

Edital 3444/2023

Apoio a entidade cultural Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa que realiza atividades de resgate e incentivo às tradições gaúchas, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva de vereador nº.104/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Número do Edital: 3444/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 21/07/2023

Publicação: 07/07/2023

Edital 3439/2023

Apoio e manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pela emenda impositiva de vereador nº.25/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, em benefício da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa, no valor total de R$ 15.390,14.

Número do Edital: 3439

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/07/2023

Publicação: 23/06/2023

Edital 3438/2023

Apoio a entidade tradicionalista CTG Tropeiros do Picó que realiza atividades culturais e sociais na localidade do Rincão de Lourdes, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de vereadores nº.05/2022, nº. 43/2022 e nº. 108/2022, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 18.000,00.

Número do Edital: 3438

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/07/2023

Publicação: 23/06/2023

Edital 3437/2023

Apoio financeiro à entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte na execução de atividades culturais e folclóricas gaúcha, através de repasse de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante no valor de R$ 23.000,00.

Número do Edital: 3437

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/07/2023

Publicação: 23/06/2023

Edital 3436/2023

Fomento à entidade cultural Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo que realiza atividades na área da música instrumental, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas de bancada e individuais à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023, no montante de R$ 45.983,57.

Número do Edital: 3436

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 07/07/2023

Publicação: 23/06/2023

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