Editais de Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público

Edital nº. 3160/2021

Repasse financeiro para manutenção de sede de entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, que realiza atividades ligadas à arte, à cultura do Rio Grande do Sul, e à divulgação do município, visando atender a indicação de vereador nº. 119/2021 (ver. Mariano Teixeira), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.

Número do Edital: 3160/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital nº. 3159/2021

Repasse financeiro para entidade assistencial Liga Feminina de Combate ao Câncer, que atua no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através de repasse de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereadores nº.35/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, conforme Emenda nº.35/2021 ver. Mariano Teixeira no valor R$ 6.500,00.

Número do Edital: 3159/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital nº. 3158/2021

Apoio à entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021. Valor do repasse R$ 7.000,00 (sete mil reais) objeto de despesa referente a indicação nº.121/2021 ver. Marco Vivian.

Número do Edital: 3158/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital 3155/2021

Incentivo e apoio as atividades esportivas através da inclusão social, por meio da aquisição e manutenção de material desportivo para associação sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado pela emenda de vereador impositiva nº.19/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para a Associação Caçapavana de Futsal (ACF) CNPJ 24.355.297/0001-76.

Número do Edital: 3155/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3154/2021

Repasse financeiro para a entidade tradicionalista que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 24/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o Piquete Guarda Velha CNPJ 87084034/0001-90.

Número do Edital: 3154/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3153/2021

Repasse financeiro para reforma e manutenção do prédio da entidade que realiza trabalho de resgate e incentivo a cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 25/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o CTG Família Nativista CNPJ 89379333/0001-87

Número do Edital: 3153/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3138/2021

Repasse por Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre a Secretaria de Município de Cultura e Turismo e o CTG Sentinela do Forte, tendo por objeto o repasse financeiro para instituir a realização do Forte em Dança, indicado pela emenda de vereador nº.34/2021, retificado pela Indicação nº.125/2021.

Número do Edital: 3138/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 27/08/2021

Publicação: 18/08/2021

Edital nº. 3119/2021

Celebrar termo de Fomento para manutenção, ampliação e apoio a educação especial através de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, que presta atendimento especializado aos indivíduos com deficiência intelectual e múltipla, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

Número do Edital: 3119/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 08/07/2021

Publicação: 29/06/2021

Palavras-chaves: Parceria SEDUC; Educação Especial; APAE

Edital nº.3115/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapavana do Sul. Emenda: nº. 20/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9377 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00 Emenda; nº. 38/2021 - Objeto de despesa 133 Reduzido 9376 recurso 01 - Valor R$ 9.000,00

Número do Edital: 3115/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 23/06/2021

Edital nº. 3114/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Amparo ao Idoso (ASCAI): Emenda: nº. 07/2021 - Objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 4.410,00 Emenda: nº. 21/2021 - Objeto de despesa 137 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 11.000,00 Emenda: nº. 27/2021 - Objeto de Despesa 130 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 10.000,00 Emenda: nº. 37/2021 - Objeto de Despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - Valor R$ 7.500,00

Número do Edital: 3114/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital nº. 3113/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Caçapavana de Auxílio aos pobres - Lar Rosinha Borges (ACAP): Emenda 04/2021 objeto de despesa 132 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 4.410,00 Emenda 39/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9371 recurso 01 - valor R$ 9.000,00 Emenda 75/2021 objeto de despesa 133 Reduzido 9372 recurso 01 - valor R$ 7.500,00

Número do Edital: 3113/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital nº. 3112/2021

Processo para repasse de recursos pela Secretaria de Assistência Social decorrente de emendas individuais de vereadores ao orçamento de 2021 para Associação Banco da Amizade. Emenda nº.33/2021 - objeto da despesa 133 - Reduzido 9372 - Recurso 01 no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Número do Edital: 3112/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/07/2021

Publicação: 22/06/2021

Edital 3110/2021

Repasse financeiro, por Inexigibilidade de Chamamento Público, a ser celebrado por Termo de Fomento através da Secretaria Municipal da Assistência Social em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caçapava do Sul, tendo por objeto o apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias.

Número do Edital: 3110/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 22/06/2021

Publicação: 14/06/2021

Palavras-chaves: Lei 13019/2014; Decreto Municipal 3807/2017; Resolução CNAS 109/2009; Resolução CNAS 21/2016.

Edital nº. 3068/2021

Fomento através de repasse fundo a fundo por emenda parlamentar, fundamentado pelo artigo 29, e 31, inciso II, da Lei Federal nº.13.019/2014 e Decreto Municipal nº.3807/2017 para APAE de Caçapava do Sul-RS.

Número do Edital: 3068/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/03/2021

Publicação: 18/02/2021

Edital nº. 3045/2020

Repasse fundo a fundo conforme art. 29, 31 inciso II, e 32 da Lei n°.13019/2014 e decreto Municipal n. 3807/2017 através de emenda parlamentar visando termo de colaboração com a APAE de Caçapava do Sul-RS.

Número do Edital: 3045/2020

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 20/10/2020

Publicação: 09/10/2020