Editais de Licitações - Inexigibilidade de Chamamento Público

Edital 3253/2022

Celebrar parceria por termo de fomento tendo por objeto apoio a Associação de Proteção Animal Caçapavana através das ações de proteção e bem estar animal e a manutenção das atividades atendendo a indicação de repasse financeiro da emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022 - emenda 29/2022 retificada pela indicação 141/2022 ver. Paulo Pereira - valor R$69.817,77.

Número do Edital: 3253

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 31/05/2022

Publicação: 19/05/2022

Edital 3252/2022

Firmar termo de Fomento visando o apoio a entidade assistencial denominada como Lar Rosinha Borges - Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres, através dos serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, atendendo as indicações para repasse financeiro das emendas impositivas dos vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: emenda Mariano Teixeira 01/2022 R$ 6.000,00; emenda Jussarete Vargas 50/2022 R$ 10.000,00; emenda Zilmar Araújo 44/2022 - R$ 10.000,00; emenda Marco Vivian Taschetto 81/2022 - R$ 13.000,00; Luis Fernando Torres 86/2022 - R$ 10.000,00. totalizando R$ 49.000,00.

Número do Edital: 3252

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Publicado

Abertura: 31/05/2022

Publicação: 19/05/2022

Edital 3250/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município através da Secretaria de Município da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul tendo por objeto manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à APAE mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, decorrente da indicação de emenda individual de vereador à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 49/2022 retificada pela indicação 133/2022 ver. Jussarete Vargas no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Número do Edital: 3250/2022

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2022

Publicação: 17/05/2022

Edital 3249/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, através da Secretaria de Município da Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul, tendo por objeto apoio aos serviços de proteção social de média complexidade - pessoa com deficiência e suas famílias, decorrente das indicações de emendas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022: Emenda 17/2022 - ver. Silvio Tolfo Tondo Emenda 32/2022 ver. Patrícia Castro Emenda 42/2022 ver. Zilmar Araújo Emenda 79/2022 ver. Marcos Vivian Taschetto - Montante no valor de R$ 41.000,00

Número do Edital: 3249/2022

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 26/05/2022

Publicação: 17/05/2022

Edital 3238/2022

Compreende o objeto da inexigibilidade de chamamento público, pela lei 13.019/2014, art. 31 e 32, parceria por termo de fomento visando apoio e manutenção dos atendimentos do serviço de Proteção Social Especial – Piso de Transição de Média Complexidade para pessoas portadoras de deficiência e suas famílias, oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava do Sul (APAE).

Número do Edital: 3238/2022

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 06/05/2022

Publicação: 28/04/2022

Edital 3191/2021

A Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul torna público abertura de processo para repasse a entidade, sem fins lucrativos, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, visando o apoio a programa de coleta seletiva, através de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereador nº.127/2021, no valor de R$ 6.000,00, que reconduz a emenda impositiva nº.29/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.

Número do Edital: 3191/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 03/12/2021

Publicação: 24/11/2021

Edital 3189/2021

Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre o Município de Caçapava do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e a Associação Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP) inscrita no CNPJ 87.085.320/0001-70 tendo por objeto o repasse financeiro visando apoio aos Serviços de Proteção Social Especial para a pessoa idosa por meio de execução de emenda impositiva sen. Luis Carlos Heinze.

Número do Edital: 3189/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 01/12/2021

Publicação: 22/11/2021

Edital 3178/2021

Repasse visando fomento a entidade, através de emenda impositiva de vereador para o exercício de 2021, por intermédio da Secretaria de Município da Agropecuária, Indústria e Comércio, em benefício ao Núcleo de de Criadores de Cavalos Crioulos de Caçapava do Sul – NCCCCS, inscrito no CNPJ nº. 06.274.882/0001-60.

Número do Edital: 3178/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Revogado

Abertura: 11/11/2021

Publicação: 03/11/2021

Palavras-chaves: Fomento Emenda Impositiva

Edital nº. 3160/2021

Repasse financeiro para manutenção de sede de entidade tradicionalista CTG Sentinela do Forte, que realiza atividades ligadas à arte, à cultura do Rio Grande do Sul, e à divulgação do município, visando atender a indicação de vereador nº. 119/2021 (ver. Mariano Teixeira), à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.

Número do Edital: 3160/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital nº. 3159/2021

Repasse financeiro para entidade assistencial Liga Feminina de Combate ao Câncer, que atua no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, através de repasse de recurso indicado pela emenda impositiva individual de vereadores nº.35/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, conforme Emenda nº.35/2021 ver. Mariano Teixeira no valor R$ 6.500,00.

Número do Edital: 3159/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital nº. 3158/2021

Apoio à entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, através de repasse de recurso indicado por emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021. Valor do repasse R$ 7.000,00 (sete mil reais) objeto de despesa referente a indicação nº.121/2021 ver. Marco Vivian.

Número do Edital: 3158/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 04/10/2021

Publicação: 24/09/2021

Edital 3155/2021

Incentivo e apoio as atividades esportivas através da inclusão social, por meio da aquisição e manutenção de material desportivo para associação sem fins lucrativos, através de repasse de recurso indicado pela emenda de vereador impositiva nº.19/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para a Associação Caçapavana de Futsal (ACF) CNPJ 24.355.297/0001-76.

Número do Edital: 3155/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3154/2021

Repasse financeiro para a entidade tradicionalista que realiza trabalho de resgate e incentivo as tradições gaúchas, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 24/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o Piquete Guarda Velha CNPJ 87084034/0001-90.

Número do Edital: 3154/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3153/2021

Repasse financeiro para reforma e manutenção do prédio da entidade que realiza trabalho de resgate e incentivo a cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul, atendendo a emenda impositiva de vereador nº. 25/2021 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021, para o CTG Família Nativista CNPJ 89379333/0001-87

Número do Edital: 3153/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 30/09/2021

Publicação: 21/09/2021

Edital 3138/2021

Repasse por Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração do Termo de Fomento, entre a Secretaria de Município de Cultura e Turismo e o CTG Sentinela do Forte, tendo por objeto o repasse financeiro para instituir a realização do Forte em Dança, indicado pela emenda de vereador nº.34/2021, retificado pela Indicação nº.125/2021.

Número do Edital: 3138/2021

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

Situação: Homologado

Abertura: 27/08/2021

Publicação: 18/08/2021