Setembro de 2023
DECRETO EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO
Publicado dia: 26/09/2023 | Edição: 5426Declara situação de emergência nas zonas Rurais e Urbanas no Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso tempestades local/conectiva Chuvas intensas e granizo - Cobrade 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
Junho de 2023
LEI 4.521 - 2023 - PARCELAMENTO RPPS PATRONAL
Publicado dia: 29/06/2023 | Edição: 4521Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas a FAPS de Caçapava do Sul e dá outras providências.
SELO COMEMORATIVO 20 anos PIT/RS
Publicado dia: 26/06/2023Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003. Em comemoração ao aniversário, estamos lançando o selo comemorativo de 20 anos do PEF/RS.
Edital 3428/2023
Publicado dia: 20/06/2023Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
EDITAL PROCESSO SELETIVO 3426/2023
Publicado dia: 16/06/2023Edital de Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 01 vaga e cadastro de reserva para as funções de Médico Traumatologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, todos 20 hs, os quais deverão desempenhar suas funções na Policlinica Mun
Maio de 2023
DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL
Publicado dia: 02/05/2023Estabelece o Sitio Eletrônico www.cacapava.rs.gov.br - portal da Prefeitura Municipal - como Imprensa Oficial do Municipio de Caçapava do Sul
Março de 2023
DEC. EXEC. REGULAMENTA LEI 14.133/2021,NO MUNICIPIO
Publicado dia: 24/03/2023REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Lei Federal 14.133/2021
Publicado dia: 24/03/2023Lei de Licitações e Contratos Administrativos.