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Editais de Licitações - Dispensa de Licitação

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Edital 3491/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei no 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ no 01.656.038/0001-80, para conserto da injeção eletrônica do Veículo tipo van Marca Renault modelo Master, Placas IZS5J97 no valor total de R$ 25.739,74, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico no 2099/2023 -PGM.

Número do Edital: 3491/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 30/11/2023

Publicação: 30/11/2023

Edital 3472/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua João Faria de Oliveira Lima, nº 57, de propriedade de ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL, no valor mensal de R$ 1.500,00, para instalação do Albergue Municipal, conforme Parecer nº 1979/2023 da PGM.

Número do Edital: 3472/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 22/09/2023

Publicação: 22/09/2023

Edital 3459/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666/93 para locação do imóvel urbano, situado na Rua Borges de Medeiros, nº 871, de propriedade Sucessão de JOSÉ PAULO CORREA COSTA, representado pelo Inventariante José Irineu Marques Costa, no valor mensal de R$ 1.600,00, onde será instalado o Centro Municipal Multidisciplinar Interação, conforme Parecer nº 2042/2023 da PGM.

Número do Edital: 3459/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 07/08/2023

Publicação: 07/08/2023

Edital 3427/2023

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. II da Lei n° 8.666/93 para contratação da Empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A - CNPJ nº 09.397.355/0001-30, para utilização do sistema denominado Portal de Compras Públicas visando a realização de licitação em meio digital, em todas suas formas, por intermédio da rede mundial de computadores, sendo que não haverá custos à Administração para utilização da referida plataforma, conforme Parecer Jurídico n° 1987/2023 –PGM

Número do Edital: 3427/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 15/06/2023

Publicação: 15/06/2023

Edital 3420/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 35.386.326/0001-83, para realização de projeto técnico e execução da obra da Ponte da Sanga de Pedra, ao valor total de R$ 455.168,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico n° 1981/2023 –PGM.

Número do Edital: 3420/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 31/05/2023

Publicação: 31/05/2023

Edital 3414/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa KOWAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº 27.409.076/0001-21, visando a coleta de resíduos urbanos, no valor mensal de R$ 83.474,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), conforme Parecer Jurídico n° 1970/2023 –PGM .

Número do Edital: 3414/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 18/05/2023

Publicação: 18/05/2023

Edital 3406/2023

Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inc. IV da Lei n° 8.666/93 para contratação emergencial da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ n° 01.656.038/0001-80, para troca do motor dos Veículos (Ambulância) Marca Renault modelo Master, Placas IZX4B92 e JAO6C93, no valor total de R$ 152.054,22, incluindo peças e mão de obra, conforme Parecer Jurídico n° 1945/2023 –PGM.

Número do Edital: 3406/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 05/05/2023

Publicação: 05/05/2023

Edital 3403/2023

Contratação emergencial da Empresa ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA – CNPJ nº 32.598.168/0001-37, para perfuração de Poço Artesiano na localidade de Rincão de Lourdes, conforme Termo de Convênio FPE nº 1607/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor de até R$ 38.877,00, conforme Parecer Jurídico n° 1957/2023 –PGM

Número do Edital: 3403/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 04/05/2023

Publicação: 04/05/2023

Edital 3402/2023

Contratação emergencial da Empresa MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS LTDA - CNPJ n° 22.379.611/0001-25, visando prestação de serviço de 288 horas máquina com Escavadeira Hidráulica para abertura de 12 micro açudes, conforme Termo de Convênio FPE nº 956/2022 – Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga - RS, no valor total de R$ 120.384,00, conforme Parecer Jurídico n° 1958/2023 –PGM.

Número do Edital: 3402/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 04/05/2023

Publicação: 04/05/2023

Edital 3346/2022

Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da Empresa BRUNO NUNES MACHADO - CNPJ nº 30.393.951/0001-39, para prestação de serviços de consultoria visando a realização de estudos de locação e projeto de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Lourdes, ao valor de R$ 6.900,00, conforme Parecer Jurídico nº 1821/2022-PGM.

Número do Edital: 3346/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 12/12/2022

Publicação: 12/12/2022

Edital 3344/2022

Dispensa de Licitação, com base no Art.24, Inc. II da Lei nº 8.666/93 para Contratação da Empresa MATHEUS HEINRICH DRUMM-ME - CNPJ nº 30.399.259/0001-18, para execução do projeto “Rota das Oliveiras”, com a implementação do turismo rural no Município ao valor de R$ 15.600,00, conforme Parecer Jurídico nº 1824/2022-PGM.

Número do Edital: 3344/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 08/12/2022

Publicação: 08/12/2022

Edital 3337/2022

Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.382.908/0001-23, para serviços médicos de até 200 consultas da especialidade neuropediatria, no valor unitário de R$ 270,00, totalizando o valor estimado de R$ 54.000,00, pelo período máximo de 180 dias.

Número do Edital: 3337/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 18/11/2022

Publicação: 18/11/2022

Edital 3324/2022

Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.587.025/0001-71, para prestação de serviços e consultoria de assuntos relacionados aos órgão controladores da União e Estado (SIOPE, SIMEC, SIGECON, CAUC, CADIN, FNDE, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMAS, CONVÊNIOS E FINACIAMENTOS), pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 16.224,00.

Número do Edital: 3324/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 29/09/2022

Publicação: 29/09/2022

Edital 3304/2022

Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação Emergencial da Empresa UHT BRASIL SOFTWARES DE GESTÃO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.351.547/0001-89, para fornecimento de software de gestão em saúde, pelo prazo máximo de 180 dias, no valor mensal de R$ 14.800,21.

Número do Edital: 3304/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 22/08/2022

Publicação: 22/08/2022

Edital 3285/2022

O Município de Caçapava do Sul, torna público a Dispensa de Licitação, com base no Artigo 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações para Contratação da Empresa ELO CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.556.571/0001-01, para elaboração de Projeto Arquitetônico e Estrutural da Ponte do Passo da Chácara, sobre o Arroio Irapuã, interior do município de Caçapava do Sul/RS, pelo prazo de 30 dias, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos Reais), conforme Parecer Jurídico nº 1694/2022-PGM.

Número do Edital: 3285/2022

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Homologado

Abertura: 22/07/2022

Publicação: 22/07/2022

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