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Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino
Categoria: Resolução Técnica
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Sistema de matrículas e rematrículas da rede de ensino municipal
Resolução Técnica - RT SMPMA Nº 01/2023
Número: 01/2023
Categoria: Resolução Técnica
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Dispõe sobre procedimentos relativos as análises, aprovações e fornecimento de certidões pela Secretaria de Município de Planejamento e Meio Ambiente, referente ao parcelamento e edificação do solo, tendo como objetivo agilizar os serviços de tramitações da respectiva documentação.
