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DECRETO EXECUTIVO 5060
Número: 5060
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Decreto Executivo 5.060/2022 - Altera o Art. 2º, itens 2.2 e 2.3 de Decreto Executivo 4778/2021 - CAFASM
DECRETO EXECUTIVO 5041
Número: 5041
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 5041-2022 - Prescrição de Empenhos de Restos a Pagar 2016 e exercicios anteriores
Decreto Executivo 4963
Número: 4963
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2022
Concede reajuste às tarifas do Transporte Coletivo Urbano do município de Caçapava do Sul e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO 4934/2022
Número: 4934/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
DECRETO EXECUTIVO 4871
Número: 4871
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 4871/2020 - RETENCOES DE IRRF
Decreto Executivo 4862 de 13 de janeiro de 2022
Número: 4862
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Decreto Executivo 4862, de 13 de janeiro de 2022, declara situação de emergência nas áreas do Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso estiagem.
Decreto nº 4755
Número: 4755
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Número: 4672
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Número: 4703
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Decreto Executivo nº4695 - Regulamenta Lei Federal 12.846/13
Número: 4695
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providencias.
Decreto Executivo Nº 4669
Número: 4669
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4669, de 24 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4660
Número: 4660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4660 de 14 de Março de 2021 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de preservação e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina o fechamento de atividades no município de Caçapava do Sul por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021
Número: 4653
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021 Reitera e adota novas medidas no Decreto nº 4448, de 20 de março de 202o, que decretou calamidade pública no município de Caçapava do Sul.
Decreto Executivo Nº 4644
Número: 4644
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4644 de 08 de fevereiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4633
Número: 4633
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4633 de 15 de janeiro de 2021
Decreto nº 4630
Número: 4630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vice-prefeito Luiz Antônio Soares Vargas
Decreto
Número: 4618
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Decreto Executivo Nº 4618, de 07 de dezembro de 2020
DECRETO EXECUTIVO 4322
Número: 4322
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2019
DECRETO EXECUTIVO 4322
DECRETO EXECUTIVO 3953
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DECRETO EXECUTIVO 3953