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DECRETO EXECUTIVO 5246
Número: 5246
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Decreto de Emergência nas Zonas Rurais e Urbanas do Município
Decreto 5353/2023
Número: 5350/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DECRETO EXECUTIVO 5243/2023
Número: 5243
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2023
DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.215, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 5215
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
DECRETO EXECUTIVO 5060
Número: 5060
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Decreto Executivo 5.060/2022 - Altera o Art. 2º, itens 2.2 e 2.3 de Decreto Executivo 4778/2021 - CAFASM
DECRETO EXECUTIVO 5041
Número: 5041
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 5041-2022 - Prescrição de Empenhos de Restos a Pagar 2016 e exercicios anteriores
Decreto Executivo 4963
Número: 4963
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2022
Concede reajuste às tarifas do Transporte Coletivo Urbano do município de Caçapava do Sul e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO 4934/2022
Número: 4934/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
DECRETO EXECUTIVO 4871
Número: 4871
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 4871/2020 - RETENCOES DE IRRF
Decreto Executivo 4862 de 13 de janeiro de 2022
Número: 4862
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Decreto Executivo 4862, de 13 de janeiro de 2022, declara situação de emergência nas áreas do Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso estiagem.
Decreto nº 4755
Número: 4755
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Número: 4672
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Número: 4703
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Decreto Executivo nº4695 - Regulamenta Lei Federal 12.846/13
Número: 4695
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providencias.
Decreto Executivo Nº 4669
Número: 4669
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4669, de 24 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4660
Número: 4660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4660 de 14 de Março de 2021 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de preservação e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina o fechamento de atividades no município de Caçapava do Sul por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021
Número: 4653
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021 Reitera e adota novas medidas no Decreto nº 4448, de 20 de março de 202o, que decretou calamidade pública no município de Caçapava do Sul.
Decreto Executivo Nº 4644
Número: 4644
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4644 de 08 de fevereiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4633
Número: 4633
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4633 de 15 de janeiro de 2021
Decreto nº 4630
Número: 4630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vice-prefeito Luiz Antônio Soares Vargas