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BALANCETE DA RECEITA JUNHO/2023
Número: 06/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Junho de 2023
BALENCETE DA RECEITA MAIO/2023
Número: 05/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Maio de 2023
BALENCETE DA RECEITA ABRIL/2023
Número: 04/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Abril de 2023
BALENCETE DA RECEITA MARÇO/2023
Número: 03/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Março 2023
BALENCETE DA RECEITA FEVEREIRO/2023
Número: 02/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Fevereiro/2023
BALENCETE DA RECEITA JANEIRO/2023
Número: 01/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Janeiro 2023
BALANÇO ORÇAMENTARIO - RREO 1º SEMESTRE 2023
Número: 01/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balanço Orçamentario - RREO 1º Semestre 2023
DECRETO EXECUTIVO 5283-2023
Número: 5283
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 13 de junho de 2023
Altera o art. 2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4.778 de 22/09/2021 do CAFASM e dá outras providencias
DECRETO EXECUTIVO 5209
Número: 5209
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera o art.2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 e da outras providencias
DECRETO EXECUTIVO 5138
Número: 5138
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Altera o art. 2º, itens 2.2 e 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 do CAFASM e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 5060/2022
Número: 5060
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera o Art. 2º, itens 2.2 3 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 sobre CAFASM e da outras Providencias
DECRETO EXECUTIVO 4877
Número: 4877
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 17 de março de 2022
Altera o art. 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 do CAFASM e da outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 4845
Número: 4845
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 14 de dezembro de 2021
Altera o art. 2.3 do Decreto 4.778/2021 do CAFASM e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO 4778
Número: 4778
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 22 de setembro de 2021
DECRETO EXECUTIVO 4778-2021
LEI 4085/19 - REVOGA A LEI 2039/2000
Número: 4085
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Revoga a Lei n o 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 4226
Número: 4226
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 22 de abril de 2019
Altera do Decreto Executivo 3521/2015 do Conselho CAFASM
LEI 3835
Número: 3835
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 24 de abril de 2017
Retorna a cobrança das contribuições patronais e dos servidores ao FASM e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO 3521
Número: 3521
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Regula disposições da Lei 322/2015, referente FASM, revoga Decreto Executivo 2717/2011 e dá outras providencias
DECRETO EXECUTIVO 2717
Número: 2717
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 16 de novembro de 2011
Regulamento disposições da Lei 322/92, referente ao FASM
DECRETO EXECUTIVO 2414
Número: 2414
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 15 de outubro de 2009
Regulamentação disposições Lei 322/1992, referente ao FASM e da outras providencias
