Diário Oficial

DECRETO EXECUTIVO 5565

• DEC. 5565 - DES. E CRON
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Estabelece a programação financeira anual, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de resultado primário.

EDITAL COMPRA DIRETA - 008/2024

• Dispensa....pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 194,8 kB

Aquisição de 01 aspirador de secreção portátil infantil bivolt,capacidade de 01 litro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital

Edital 3519/2024

• pedital3519.pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 725,8 kB

Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval 2024 no Município de Caçapava do Sul

TRIBUTOS 2024

• Lei_n462....pdf
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Altera vencimentos das cotas únicas dos tributos 2024, no art. 3º , Item A, § 1º, 2º e 3º da Lei 4611/2023.

Aviso de Dispensa nº 002/2024

• Ata.pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 240,5 kB

Contratação de empresa para realizar a produção de 5 (cinco) fantasias para a Corte de Carnaval de Caçapava do Sul, em 2024.

Aviso de Dispensa 001/2024

• Aviso_de....pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 434,0 kB

Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Caçapava do Sul em jornal de grande circulação no Estado do RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.

TRIBUTOS 2024

• Lei_4611....pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 2,8 MB

Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO

• D. E. 5.426/2023
  tipo: .pdf | tamanho: 1,0 MB

Declara situação de emergência nas zonas Rurais e Urbanas no Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso tempestades local/conectiva Chuvas intensas e granizo - Cobrade 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema

LEI 4.521 - 2023 - PARCELAMENTO RPPS PATRONAL

• LEI 4521-2023 PARC. RPPS
  tipo: .pdf | tamanho: 2,6 MB

Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas a FAPS de Caçapava do Sul e dá outras providências.

SELO COMEMORATIVO 20 anos PIT/RS

• Informat....pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 708,6 kB

Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003. Em comemoração ao aniversário, estamos lançando o selo comemorativo de 20 anos do PEF/RS.

EDITAL PROCESSO SELETIVO 3426/2023

• Edital P. S. 3426/23
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Edital de Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 01 vaga e cadastro de reserva para as funções de Médico Traumatologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, todos 20 hs, os quais deverão desempenhar suas funções na Policlinica Mun

DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL

• D. E. 5243/2023
  tipo: .pdf | tamanho: 2,6 MB

Estabelece o Sitio Eletrônico www.cacapava.rs.gov.br - portal da Prefeitura Municipal - como Imprensa Oficial do Municipio de Caçapava do Sul

DEC. EXEC. REGULAMENTA LEI 14.133/2021,NO MUNICIPIO

• Dec Exe 5215/2023
  tipo: .pdf | tamanho: 1,3 MB

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Lei Federal 14.133/2021

• Lei Fed. 14133/21
  tipo: .pdf | tamanho: 1,2 MB

Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

DEC. EXEC. REGULAMENTA EMENDAS LOA 2023

• DECRETO_....pdf
  tipo: .pdf | tamanho: 660,0 kB

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023.