Este edital foi homologado

Homologado atendendo o art. 32 da Lei 13.019/14 fase em que não houve interposição de impugnação do processo. Possibilidade para celebração de termo, conforme Parecer Jurídico nº.2134/2023.

Vencedor: Associação Recreativa Atlético Gaúcho

CNPJ: 43.436.449/0001-00

Valor: R$ 10.000,00

Publicação: 04/09/2023 às 12h34min

Abertura: 21/09/2023 às 10h

Número: 3468/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público

A apresentação do Plano de Trabalho (Decreto 4031/2018) e Documentação de habilitação (Decreto 3807/2017) ocorrerá após o prazo previsto no art. 32 da Lei 13.019/2014, sendo agendado para o dia 21 de setembro de 2023 no horário das 10 horas às 15 horas, sendo o local de entrega no Protocolo da Secretaria Geral do Município, Rua XV de Novembro nº.386, sala 201, Centro de Caçapava do Sul. 

Acesso a Legislação dos repasses Decretos  AQUI
Acesso a PMIS e documentos AQUI

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