Pagto. Tributos/Doc. Alváras*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei 3925 de 21 de Dezembro de 2017
Categoria: Legislação Ambiental - Urbanística
Publicado em: 28 de março de 2021
Lei 3925 de 21 de Dezembro de 2017 - Altera o Artigo 102 e o Anexo I da Lei Nº 2004 de 05 de Setembro de 2006 (Plano Diretor) (Tabela) (Lei) (Anexo III - M1) (Anexo III - M2) (Anexo III - M3) (Anexo III - M4) (Anexo IV - M1) (Anexo IV - M2) (Mapa Bacias Hidrográficas Área Urbana)
Anexos:
Ckecklist para Protocolo de Solicitações Diversas
Categoria: Termos de Referência
Publicado em: 28 de março de 2021
Ckecklist para Protocolo de Solicitações Diversas
Decreto nº 4669 de 24 de março de 2021
Número: 4669
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de março de 2021
Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira PRETA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.789.
Decreto Executivo Nº 4669
Número: 4669
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4669, de 24 de março de 2021
Decreto nº 4660 de 14 de março de 2021
Número: 4660
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 14 de março de 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo corona vírus (Covid-19), bem como determina o fechamento das atividades no município de Caçapava do Sul por prazo indeterminado, e dá outras providências.
Decreto Executivo Nº 4660
Número: 4660
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2021
Decreto Executivo Nº 4660 de 14 de Março de 2021 Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de preservação e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina o fechamento de atividades no município de Caçapava do Sul por prazo determinado, e dá outras providências.
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021
Número: 4653
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Decreto Nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021 Reitera e adota novas medidas no Decreto nº 4448, de 20 de março de 202o, que decretou calamidade pública no município de Caçapava do Sul.
Decreto nº 4653 de 23 de fevereiro de 2021
Número: 4653
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.764.
Decreto nº 4644 de 08 de fevereiro de 2021
Número: 4644
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482 e 55.609.
Decreto Executivo Nº 4644
Número: 4644
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4644 de 08 de fevereiro de 2021
LOA 2021 + ANEXOS
Número: 4199
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
LOA 2021 + ANEXOS - Lei 4199/2021
Anexos:
Decreto nº 4633 de 15 de janeiro de 2021
Número: 4633
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.764.
Decreto Executivo Nº 4633
Número: 4633
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Decreto Executivo Nº 4633 de 15 de janeiro de 2021
Decreto nº 4630
Número: 4630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vice-prefeito Luiz Antônio Soares Vargas
Decreto
Número: 4618
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
Decreto Executivo Nº 4618, de 07 de dezembro de 2020
Decreto nº 4618 de 07 de dezembro de 2020
Número: 4618
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira vermelha da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609.
LEI REAJUSTES TRIBUTOS 2021
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
LEI 4192-2020 - REAJUSTES TRIBUTOS 2021
LDO 2021 + ANEXOS
Número: 4186
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 19 de novembro de 2020
LDO 2021 + ANEXOS - Lei 4186/2020
Decreto nº 4555 de 16 de setembro de 2020
Número: 4555
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435 e 55.482.
Decreto nº 4526 de 21 de julho de 2020
Número: 4526
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 21 de julho de 2020
Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual o município faz parte.
