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Decreto Executivo Nº 4766
Número: 4766
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), referenda o Decreto Estadual de nº 55.882, de 15 de Maio de 2021 sobre os Sistema de 3As e RETIFICA o Decreto Municipal de nº 4454, de 20 de agosto de 2021 baseado na alteração dos Protocolos Propostos pela R27 sob as normativas do Decreto Estadual de nº 56.025, de 9 de Agosto de 2021 alterando as seguintes redações.
Decreto nº 4755
Número: 4755
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021
Número: 4754
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021
Lei Refis 2021
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Lei 4257/2021 - REFIS 2021
Edital 02-2021 Vigilância Sanitária
Número: 02/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Edital 02-2021 Vigilância Sanitária
Edital 01/2021 - SMAS
Número: 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Edital 01/2021 Conselho Municipal de Assistência Social XII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo Nº 4729
Número: 4729
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 21 de julho de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4729, DE 21 DE JULHO DE 2021. NOVO DECRETO MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19 e ampliando setores
DECRETO EXECUTIVO Nº 4727
Número: 4727
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 10 de julho de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4727 MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19
Edital 01-2021 Vigilância Sanitária
Número: 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 21 de junho de 2021
Edital 01-2021 Vigilância Sanitária
Edital 02/2021 - SECULTUR
Número: 02/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de junho de 2021
Edital 02/2021 - Secultur - Cadastro para certificação e recebimento de selos de "geoproduto", iniciativa parceira" e "apoiador" do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO.
Anexos:
Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021
Número: 4711
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 31 de maio de 2021
Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Número: 4672
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2021
Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021
Decreto Executivo nº.4418/2020
Número: 4418/2020
Categoria: Lei de Parcerias e Repasses
Publicado em: 25 de maio de 2021
Altera o art. 11 item 11.2 alínea "C" do anexo único ao Decreto n°.3807/2017
Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021
Número: 4703
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de maio de 2021
Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021 - Covid 19
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Número: 4703
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2021
Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021
Valor da Terra Nua 2021
Número: 2021
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 06 de maio de 2021
Planta de Valores da Terra Nua Ano Fiscal 2021
Decreto Executivo nº4695 - Regulamenta Lei Federal 12.846/13
Número: 4695
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providencias.
Termo EIV
Categoria: Termos de Referência
Publicado em: 28 de março de 2021
Termo EIV
Termo de Compromisso Ruídos
Categoria: Termos de Referência
Publicado em: 28 de março de 2021
Termo de Compromisso Ruídos
Termo de Compromisso Medidas Mitigadoras Compensatórias
Categoria: Termos de Referência
Publicado em: 28 de março de 2021
Termo de Compromisso Medidas Mitigadoras Compensatórias
