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DECRETO EXECUTIVO 5246
Número: 5246
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Decreto de Emergência nas Zonas Rurais e Urbanas do Município
Decreto 5353/2023
Número: 5350/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
BALANCETE DA RECEITA JUNHO/2023
Número: 06/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Junho de 2023
BALENCETE DA RECEITA MAIO/2023
Número: 05/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Maio de 2023
BALENCETE DA RECEITA ABRIL/2023
Número: 04/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Abril de 2023
BALENCETE DA RECEITA MARÇO/2023
Número: 03/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Março 2023
BALENCETE DA RECEITA FEVEREIRO/2023
Número: 02/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Fevereiro/2023
BALENCETE DA RECEITA JANEIRO/2023
Número: 01/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balancete da Receita FASM Janeiro 2023
BALANÇO ORÇAMENTARIO - RREO 1º SEMESTRE 2023
Número: 01/2023
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 28 de julho de 2023
Balanço Orçamentario - RREO 1º Semestre 2023
Edital 003 de 11 de julho de 2023
Número: 003/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de julho de 2023
Resolução Editalícia Nº 003 de 11 de julho de 2023 Dispõe sobre o Edital de Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato de 2024/2028.
Anexos:
LEI 4.521 - 2023 - PARCELAMENTO RPPS
Número: 4521
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2023
Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas a FAPS de Caçapava do Sul e dá outras providências.
DECRETO EXECUTIVO 5283-2023
Número: 5283
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 13 de junho de 2023
Altera o art. 2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4.778 de 22/09/2021 do CAFASM e dá outras providencias
SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de maio de 2023
EDITAL 02/2023 – SECULTUR - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS PARA USO EM FEIRAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5243/2023
Número: 5243
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2023
DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL
DECRETO Nº 5.215, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 5215
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Valor da Terra Nua 2023
Número: 2023
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 11 de abril de 2023
Planta de Valores da Terra Nua ano Fiscal 2023
Edital 002 de 03 de abril de 2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 03 de abril de 2023
Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028.
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 5209
Número: 5209
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 21 de março de 2023
Altera o art.2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 e da outras providencias
Calendario de Eventos Municipais 2023
Número: 4468
Categoria: Calendario de Eventos do Municipio
Publicado em: 15 de março de 2023
Lei 4468 - 2023 Determina Calendário de Eventos do Município 2023
PORTARIA
Número: 25195
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
NOMEIA GISLAINE DE FÁTIMA HUERTAFREITASPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CC10
Anexos: