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Lei Nº 4116 de 2019
Número: 4116
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2019
LDO 2020 + ANEXOS
Número: 4114
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 20 de novembro de 2019
LDO 2020 + ANEXOS - Lei 4114/2019
DECRETO EXECUTIVO 4322
Número: 4322
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2019
DECRETO EXECUTIVO 4322
LEI 4085/19 - REVOGA A LEI 2039/2000
Número: 4085
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Revoga a Lei n o 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências.
Lei Nº4083 de 2019
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2019
Valor da Terra Nua 2019
Número: 2019
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 03 de julho de 2019
Planta de Valores de Terra Nua Ano Fiscal 2019
Decreto Executivo nº 4258/2019
Número: 4258/2019
Categoria: Lei de Parcerias e Repasses
Publicado em: 29 de maio de 2019
Regulamenta as alterações nas parcerias regidas pela Lei 13.019/2014 no âmbito do município.
DECRETO EXECUTIVO 4226
Número: 4226
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 22 de abril de 2019
Altera do Decreto Executivo 3521/2015 do Conselho CAFASM
LOA 2019 + ANEXOS
Número: 4008
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
LOA 2019 + ANEXOS
LDO 2019 + ANEXOS
Número: 3995
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 08 de novembro de 2018
LDO 2019 + ANEXOS - Lei 3995/2018
Valor da Terra Nua 2018
Número: 2018
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 30 de julho de 2018
Planta de Valores de Terra Nua Ano Fiscal 2018
Decreto Executivo nº.4031/2018
Número: 4031/2018
Categoria: Lei de Parcerias e Repasses
Publicado em: 27 de junho de 2018
Substituir e inclui novo modelo do Plano de Trabalho
Anexos:
Lei PPA 2018 2021 + Anexos
Categoria: PPA - Plano Plurianual
Publicado em: 19 de março de 2018
LOA 2018 + ANEXOS
Número: 3935
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
LOA 2018 + ANEXOS - Lei 3935/2018
DECRETO EXECUTIVO 3953
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DECRETO EXECUTIVO 3953
LDO 2018 + ANEXOS
Número: 3926
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
LDO 2018 + ANEXOS - Lei 3926/2017
LEI 3835
Número: 3835
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 24 de abril de 2017
Retorna a cobrança das contribuições patronais e dos servidores ao FASM e dá outras providencias.
Decreto Executivo nº.3807/2017
Número: 3807/2017
Categoria: Lei de Parcerias e Repasses
Publicado em: 04 de abril de 2017
Institui o Manual das Parcerias da Administração Pública pela Lei nº.13019/2014
Anexos:
LOA 2017 + ANEXOS
Número: 3813
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 28 de dezembro de 2016
LOA 2017 + ANEXOS - Lei 3813/2016
Anexos:
LDO 2017 + ANEXOS
Número: 3783
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 17 de novembro de 2016
LDO 2017 + ANEXOS - Lei 3783/2016
Anexos:
