Prefeitura garante reajuste de mais de 11% a Servidores Públicos

O prefeito Giovani Amestoy se reuniu nesta quarta-feira (14) com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal e do Sindicato dos Professores para discutir o reajuste, que será de 11% neste ano de 2018, quase seis vezes superior à inflação.

O valor, se refere a 2,06% (já a partir da próxima folha de pagamento), mais 4,75% na folha de pagamento de Julho, somando 6,81%, além de um novo reajuste, de 5% no Vale Alimentação, que vai ultrapassar R$300,00. Trata-se do segundo reajuste do Refeisul em menos de um ano, explicou o prefeito Giovani.

“Apesar de ter sido recomendado para seguir a inflação, que teve um reajuste de somente 2,06%, nos comprometemos com a Classe e, por também ser servidor, e por valorização do funcionalismo, por manter os 6,81% conforme discutido em reuniões anteriores e acrescentamos ainda mais um aumento do Vale-Alimentação, que, se somado ao do ano anterior, ultrapassa 25% de reajuste”, completou o prefeito.

Giovani salientou ainda que trata-se de um benefício exclusivo do funcionalismo, não incidindo os Cargos de Confiança (CCs), Funções Gratificadas ou salários de Prefeito e Vice.

A Secretária da Fazenda Ihoko Nakashima Mota, o secretário de Administração José Junior Dias, além de equipe do Controle Interno do Gabinete e do Jurídico, acompanharam a reunião com os servidores que representavam os sindicatos. O projeto de reajuste foi enviado nesta quinta (15) à Câmara para votação na próxima semana, em sessão extraordinária.

“Nós estamos fazendo esforços para, além de manter a valorização de nossa classe, honrar com nosso compromisso de pagar em dia, na contramão da realidade de muitos municípios e do próprio Estado que devido a baixa arrecadação tem atrasado salários”, frisou Ihoko, trazendo, por exemplo, à reunião a informação de que somente em Saúde o Estado tem um déficit de quase R$2 milhões com o município de Caçapava do Sul.

José Junior lembrou que o reajuste de 2018 é ainda maior que o de março de 2017, de 3.58%. Ele também frisou que a Administração está fazendo um estudo para reduzir gastos de diárias, Rets e Fgs, conforme sugeriu o Sindicato dos Servidores, haja vista o índice de gastos com a Folha e que há mais de quatro anos não havia reajuste do Refeisul.

“Apesar do Sindicato dos Servidores ter pedido 10%, este reajuste é excelente, pois é bem acima da inflação, além, também, do aumento do Vale-Alimentação”, disse Gilnei Marques, presidente do Sindicato dos Servidores.

A Presidente do Sindicato dos Professores (Sinpromc), Dolores Stell, disse que não era o almejado pela Classe, que entende que deve haver equiparação do Piso Nacional, mas disse que concordava com o aumento e solicitou um estudo do repasse do Fundo de Educação Básica (Fundeb)

“Eu concordo com o aumento, não serei empecilho, mas a classe vai decidir”, disse Dolores, que nesta quinta-feira (15) enviou uma ata da reunião ao Gabinete confirmando o posicionamento positivo do Simpronc em relação ao aumento de 6,81%.

A Secretária da Fazenda disse que será feito um estudo do repasse do Fundeb e dos gastos com despesas da Educação nos últimos 5 anos: “Mas já antecipo ao Sinpromc que em dezembro de 2017 faltou quase R$1 milhão de reais para o pagamento da folha dos professores e do 13º salários, que foram pagos com recurso livre da Prefeitura".

O prefeito também lembrou da reunião ocorrida em dezembro de 2017, na Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que contou ainda com a presença da Secretária de Educação na época, Leslie Maicá de Melo, e a vice-presidente do Sindicato do Sinpromc, Marcia Miolo Dias, e Genova Bittencourt, quando se reuniram com uma equipe técnica para discutirem plano de carreira e sobre o pagamento do piso nacional dos professores, que, de acordo com o parecer da Famurs, está sendo pago.

Segue trecho da matéria publicada na ocasião:

“Caçapava paga um percentual acima do estipulado para o Piso Nacional, conforme documentação apresentada pelo Sinpromc, que diz que o valor pago a docentes de nível especial em Caçapava é de R$1.106,04 com complemento e o de nível superior é de R$1.149,40 e, com o complemento é de R$ 1.437,89. “Esta complementação feita é acima do piso”, disse o coordenador Geral da Famurs, Luciano Machado.

“Atualmente mais de 150 municípios do Estado não pagam o piso, e mesmo os que pagam, estão deteriorando o pagamento devido a falta de recursos. Conforme o parecer jurídico apresentado por Caçapava do Sul, e mediante a explanação do Sindicato, Secretaria de Educaçação e Prefeito, constatamos que o município está, sim, cumprindo com o pagamento do piso”, disse Fernandes.

Data de publicação: 16/02/2018