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LEI Nº 2825, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011
Número: 2825/2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2552
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.867,35.
Lei nº 659, de 07 de março de 1995
Número: 659/1995
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores de Currículo por Disciplina, àrea 2 (dois).
Lei nº 1415, de 29 de outubro de 2002
Número: 1415/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente 06 (seis) Operadores de Máquinas, para atuarem na Secretaria de Município da Agropecuária.
LEI Nº. 4.692 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.692
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2024
"Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal nº 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024"
LEI Nº. 4.691 DE 26 SETEMBRO DE 2024
Número: 4.691
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
LEI Nº. 4.690 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.690
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2024
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul /RS.
LEI Nº. 4.689, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.689
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.
LEI Nº. 4.688, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.688
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 4.687, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.687
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 4.686, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.686
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 4.685, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.685
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2024
" Altera a redação do artigo 15 caput da Lei nº 4.322 de 30 de março de 2022 e dá outras providências".
LEI Nº. 4.684, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.684
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 4.683, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.683
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO/2024) E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA/2024)
LEI Nº. 4.682, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 4.682
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
LEI Nº. 4.681, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Número: 4.681
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de agosto de 2024
" ACRESCENTA EVENTO NO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2024".
LEI Nº. 4.680, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Número: 4.680
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
LEI Nº. 4.679, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Número: 4679
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de agosto de 2024
"Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal nº 4618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024".
Lei nº 4678 de 18 de julho de 2024
Número: 4678/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2024
Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento “13ª Festa Mundial do Folclore”.
Lei nº 4677 de 17 de julho de 2024
Número: 4677/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de julho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4676 de 11 de julho de 2024
Número: 4676/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.