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SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 11 de maio de 2023
EDITAL 02/2023 – SECULTUR - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS PARA USO EM FEIRAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Anexos:
DECRETO Nº 5.215, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Número: 5215
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Valor da Terra Nua 2023
Número: 2023
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 11 de abril de 2023
Planta de Valores da Terra Nua ano Fiscal 2023
Edital 002 de 03 de abril de 2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 03 de abril de 2023
Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028.
Anexos:
Calendario de Eventos Municipais 2023
Número: 4468
Categoria: Calendario de Eventos do Municipio
Publicado em: 15 de março de 2023
Lei 4468 - 2023 Determina Calendário de Eventos do Município 2023
PORTARIA
Número: 25195
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
NOMEIA GISLAINE DE FÁTIMA HUERTAFREITASPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CC10
Anexos:
Edital de Convocação 02/2023
Número: 02/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Nº. 02/2023
DECRETO 5183/2023
Número: 5183/2023
Categoria: Lei de Parcerias e Repasses
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023 de repasse as entidades sem fins lucrativos, pela Lei 13.019/2014.
DECRETO EXECUTIVO 5182 - 2023
Número: 5182
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023
Edital 01/2023 - Secultur -
Número: 01/2023
Categoria: Editais
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
EDITAL 01/2023 – SECULTUR – Cadastramento para certificação e recebimento de selos de “geoproduto”, “iniciativa parceira” e “apoiador” do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1BrSCDt-d9O0iMcLaGTQCDbwakyhMzDz7
Anexos:
EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023
Anexos:
EMENDAS DE BANCADA LOA 2023 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
RELAÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA LOA 2023
Anexos:
LOA 2023 + ANEXOS
Número: 4454
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Lei Orçamentaria Anual 4.454/2022 - LOA 2023
Anexos:
LEI 4429 - 2022 - Reajustes Tributos Municipais 2023
Número: 4429
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Lei Reajustes Tributos 2023
LEI 4426 - 2022 - iSENCÃO TAXAS AMBIENTAL ASSOC . CATADORES
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
LEI 4426 - 2022 - iSENCÃO TAXAS AMBIENTAL ASSOC . CATADORES
LDO 2023 + ANEXOS
Número: 4419
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Lei das Diretrizes Orçamentária 2023
Anexos:
LEI 4407 - ALTERA PLANO DIRETOR
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera o Anexo II da Lei 2004 de 05/09/2006 - Ajustar Gabarito PLANO DIRETOR
DECRETO EXECUTIVO 5060/2022
Número: 5060
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera o Art. 2º, itens 2.2 3 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 sobre CAFASM e da outras Providencias
DECRETO EXECUTIVO 5060
Número: 5060
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Decreto Executivo 5.060/2022 - Altera o Art. 2º, itens 2.2 e 2.3 de Decreto Executivo 4778/2021 - CAFASM
DECRETO EXECUTIVO 5041
Número: 5041
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 5041-2022 - Prescrição de Empenhos de Restos a Pagar 2016 e exercicios anteriores