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Decreto 4863/2022
Número: 4863/2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Decreto que ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), altera o Decreto 4792/2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 4862 de 13 de janeiro de 2022
Número: 4862
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Decreto Executivo 4862, de 13 de janeiro de 2022, declara situação de emergência nas áreas do Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso estiagem.
Edital Parceiros Geoparque
Número: 01/2022
Categoria: Editais
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
Edital 01/2022 - Secultur - Parceiros Geoparque
LDO 2022 + ANEXOS
Número: 4296
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
LDO - 2022 + ANEXOS
Anexos:
Lei PPA 2022-2025
Número: 4272
Categoria: PPA - Plano Plurianual
Publicado em: 18 de outubro de 2021
PPA - Plano Plurianual 2022-2025
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 4792
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 15 de outubro de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Edital 03-2021 - Secultur
Número: 03/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 28 de setembro de 2021
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará inscrições para participação na Feira de Exposição de Produtos de Caçapava do Sul a ser realizada entre os dias 22/10/2021 a 25/10/2021 em comemoração aos 190 anos de emancipação política do Município.
Anexos:
Convite
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 27 de setembro de 2021
O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, atendendo ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I, § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, CONVIDA a população do município para Audiência Pública de Prestação de Contas 4º Bimestre 2021 e apresentação dos Estudo da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.
Decreto Executivo Nº 4774
Número: 4774
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 17 de setembro de 2021
Decreto Executivo Nº 4774, ratifica o estado de calamidade pública...
Decreto Executivo Nº 4766
Número: 4766
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), referenda o Decreto Estadual de nº 55.882, de 15 de Maio de 2021 sobre os Sistema de 3As e RETIFICA o Decreto Municipal de nº 4454, de 20 de agosto de 2021 baseado na alteração dos Protocolos Propostos pela R27 sob as normativas do Decreto Estadual de nº 56.025, de 9 de Agosto de 2021 alterando as seguintes redações.
Decreto nº 4755
Número: 4755
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021
Número: 4754
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021
Lei Refis 2021
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Lei 4257/2021 - REFIS 2021
Edital 02-2021 Vigilância Sanitária
Número: 02/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Edital 02-2021 Vigilância Sanitária
Edital 01/2021 - SMAS
Número: 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Edital 01/2021 Conselho Municipal de Assistência Social XII Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo Nº 4729
Número: 4729
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 21 de julho de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4729, DE 21 DE JULHO DE 2021. NOVO DECRETO MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19 e ampliando setores
DECRETO EXECUTIVO Nº 4727
Número: 4727
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 10 de julho de 2021
DECRETO EXECUTIVO Nº 4727 MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19
Edital 01-2021 Vigilância Sanitária
Número: 01/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 21 de junho de 2021
Edital 01-2021 Vigilância Sanitária
Edital 02/2021 - SECULTUR
Número: 02/2021
Categoria: Editais
Publicado em: 01 de junho de 2021
Edital 02/2021 - Secultur - Cadastro para certificação e recebimento de selos de "geoproduto", iniciativa parceira" e "apoiador" do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO.
Anexos:
Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021
Número: 4711
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 31 de maio de 2021
Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021
