Legislação

Número: 4792

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 15 de outubro de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 03/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 28 de setembro de 2021

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará inscrições para participação na Feira de Exposição de Produtos de Caçapava do Sul a ser realizada entre os dias 22/10/2021 a 25/10/2021 em comemoração aos 190 anos de emancipação política do Município.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 27 de setembro de 2021

O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, atendendo ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I, § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, CONVIDA a população do município para Audiência Pública de Prestação de Contas 4º Bimestre 2021 e apresentação dos Estudo da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Número: 4774

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 17 de setembro de 2021

Decreto Executivo Nº 4774, ratifica o estado de calamidade pública...

Número: 4766

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 27 de agosto de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), referenda o Decreto Estadual de nº 55.882, de 15 de Maio de 2021 sobre os Sistema de 3As e RETIFICA o Decreto Municipal de nº 4454, de 20 de agosto de 2021 baseado na alteração dos Protocolos Propostos pela R27 sob as normativas do Decreto Estadual de nº 56.025, de 9 de Agosto de 2021 alterando as seguintes redações.

Número: 4755

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021

Número: 4754

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021

Número: 4257

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de agosto de 2021

Lei 4257/2021 - REFIS 2021

Número: 02/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Edital 02-2021 Vigilância Sanitária

Número: 01/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 16 de agosto de 2021

Edital 01/2021 Conselho Municipal de Assistência Social XII Conferência Municipal de Assistência Social

Número: 4729

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 21 de julho de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4729, DE 21 DE JULHO DE 2021. NOVO DECRETO MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19 e ampliando setores

Número: 4727

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 10 de julho de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4727 MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Número: 01/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 21 de junho de 2021

Edital 01-2021 Vigilância Sanitária

Número: 02/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 01 de junho de 2021

Edital 02/2021 - Secultur - Cadastro para certificação e recebimento de selos de "geoproduto", iniciativa parceira" e "apoiador" do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO.

Número: 4711

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 31 de maio de 2021

Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021

Número: 4672

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de maio de 2021

Decreto Executivo Nº 4672 de 25 de março de 2021

Número: 4418/2020

Categoria: Lei de Parcerias e Repasses

Publicado em: 25 de maio de 2021

Altera o art. 11 item 11.2 alínea "C" do anexo único ao Decreto n°.3807/2017

Número: 4703

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 20 de maio de 2021

Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021 - Covid 19

Número: 4703

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de maio de 2021

Decreto Nº 4703 de 18 de maio de 2021

Número: 2021

Categoria: ITR - VTN

Publicado em: 06 de maio de 2021

Planta de Valores da Terra Nua Ano Fiscal 2021