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EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
EMENDAS INDIVIDUAIS LOA 2023
Anexos:
EMENDAS DE BANCADA LOA 2023 + ANEXO
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
RELAÇÃO DE EMENDAS DE BANCADA LOA 2023
Anexos:
LOA 2023 + ANEXOS
Número: 4454
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Lei Orçamentaria Anual 4.454/2022 - LOA 2023
Anexos:
LEI 4429 - 2022 - Reajustes Tributos Municipais 2023
Número: 4429
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Lei Reajustes Tributos 2023
LEI 4426 - 2022 - iSENCÃO TAXAS AMBIENTAL ASSOC . CATADORES
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
LEI 4426 - 2022 - iSENCÃO TAXAS AMBIENTAL ASSOC . CATADORES
LDO 2023 + ANEXOS
Número: 4419
Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 28 de outubro de 2022
Lei das Diretrizes Orçamentária 2023
Anexos:
LEI 4407 - ALTERA PLANO DIRETOR
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera o Anexo II da Lei 2004 de 05/09/2006 - Ajustar Gabarito PLANO DIRETOR
DECRETO EXECUTIVO 5060/2022
Número: 5060
Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Altera o Art. 2º, itens 2.2 3 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 sobre CAFASM e da outras Providencias
DECRETO EXECUTIVO 5060
Número: 5060
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2022
Decreto Executivo 5.060/2022 - Altera o Art. 2º, itens 2.2 e 2.3 de Decreto Executivo 4778/2021 - CAFASM
DECRETO EXECUTIVO 5041
Número: 5041
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 5041-2022 - Prescrição de Empenhos de Restos a Pagar 2016 e exercicios anteriores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APURAÇÃO DE DÉBITOS
Número: 3259/2022
Categoria: Editais
Publicado em: 19 de julho de 2022
Edital de Notificação de Apuração de Débitos ISS - Construção Civil 3259/2022
Decreto Executivo 4963
Número: 4963
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2022
Concede reajuste às tarifas do Transporte Coletivo Urbano do município de Caçapava do Sul e dá outras providências
DECRETO EXECUTIVO 4934/2022
Número: 4934/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
Valor da Terra Nua 2022
Número: 2022
Categoria: ITR - VTN
Publicado em: 23 de maio de 2022
Planta de Valores da Terra Nua Ano Fiscal 2022
Decreto 4905-2022
Número: 4905
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados públicos e privados no município de Caçapava do Sul.
Decreto 4882 - 23 de março de 2022
Número: 4882
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de março de 2022
Decreto 4882 - 23 de março de 2022
Decreto 4874 - 2022
Número: 4874-2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 09 de março de 2022
Decreto 4874 - 2022 - Altera o Decreto 4863 - 2021 e dá outras Providências - Covid-19
Anexos:
DECRETO EXECUTIVO 4871
Número: 4871
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2022
DECRETO EXECUTIVO 4871/2020 - RETENCOES DE IRRF
Termo de Retificação do Edital 01/2022 - Secultur
Número: 01/2022
Categoria: Editais
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Termo de Retificação do Edital 01/2022 - Secultur
LOA 2022 + ANEXOS
Número: 4305
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022
Anexos:
