Legislação

Número: 5246

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de setembro de 2023

Decreto de Emergência nas Zonas Rurais e Urbanas do Município

Número: 5350/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de agosto de 2023

Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Número: 06/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Junho de 2023

Número: 05/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Maio de 2023

Número: 04/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Abril de 2023

Número: 03/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Março 2023

Número: 02/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Fevereiro/2023

Número: 01/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balancete da Receita FASM Janeiro 2023

Número: 01/2023

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 28 de julho de 2023

Balanço Orçamentario - RREO 1º Semestre 2023

Número: 003/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de julho de 2023

Resolução Editalícia Nº 003 de 11 de julho de 2023 Dispõe sobre o Edital de Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato de 2024/2028.

Número: 4521

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de junho de 2023

Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas a FAPS de Caçapava do Sul e dá outras providências.

Número: 5283

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 13 de junho de 2023

Altera o art. 2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4.778 de 22/09/2021 do CAFASM e dá outras providencias

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de maio de 2023

EDITAL 02/2023 – SECULTUR - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS PARA USO EM FEIRAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Número: 5243

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de maio de 2023

DECRETA SITIO OFICIAL www.cacapava.rs.gov.br COMO IMPRENSA OFICIAL MUNICIPAL

Número: 5215

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de abril de 2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Número: 2023

Categoria: ITR - VTN

Publicado em: 11 de abril de 2023

Planta de Valores da Terra Nua ano Fiscal 2023

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 03 de abril de 2023

Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028.

Número: 5209

Categoria: FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Publicado em: 21 de março de 2023

Altera o art.2º, item 2.3 do Decreto Executivo 4778/2021 e da outras providencias

Número: 4468

Categoria: Calendario de Eventos do Municipio

Publicado em: 15 de março de 2023

Lei 4468 - 2023 Determina Calendário de Eventos do Município 2023

Número: 25195

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

NOMEIA GISLAINE DE FÁTIMA HUERTAFREITASPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CC10