Legislação

Número: 4934/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de maio de 2022

Número: 2022

Categoria: ITR - VTN

Publicado em: 23 de maio de 2022

Planta de Valores da Terra Nua Ano Fiscal 2022

Número: 4905

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 12 de abril de 2022

Dispõe sobre o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados públicos e privados no município de Caçapava do Sul.

Número: 4882

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 23 de março de 2022

Decreto 4882 - 23 de março de 2022

Número: 4874-2022

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 09 de março de 2022

Decreto 4874 - 2022 - Altera o Decreto 4863 - 2021 e dá outras Providências - Covid-19

Número: 4871

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de fevereiro de 2022

DECRETO EXECUTIVO 4871/2020 - RETENCOES DE IRRF

Número: 01/2022

Categoria: Editais

Publicado em: 02 de fevereiro de 2022

Termo de Retificação do Edital 01/2022 - Secultur

Número: 4305

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 01 de fevereiro de 2022

Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022

Número: 4863/2022

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 19 de janeiro de 2022

Decreto que ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), altera o Decreto 4792/2021 e dá outras providências.

Número: 4862

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de janeiro de 2022

Decreto Executivo 4862, de 13 de janeiro de 2022, declara situação de emergência nas áreas do Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso estiagem.

Número: 01/2022

Categoria: Editais

Publicado em: 04 de janeiro de 2022

Edital 01/2022 - Secultur - Parceiros Geoparque

Número: 4296

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 22 de dezembro de 2021

LDO - 2022 + ANEXOS

Número: 4383

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de novembro de 2021

Lei Reajustes Tributos 2022

Número: 4272

Categoria: PPA - Plano Plurianual

Publicado em: 18 de outubro de 2021

PPA - Plano Plurianual 2022-2025

Número: 4792

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 15 de outubro de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 03/2021

Categoria: Editais

Publicado em: 28 de setembro de 2021

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 88.142.302/0001-45, através da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará inscrições para participação na Feira de Exposição de Produtos de Caçapava do Sul a ser realizada entre os dias 22/10/2021 a 25/10/2021 em comemoração aos 190 anos de emancipação política do Município.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 27 de setembro de 2021

O Prefeito Municipal de Caçapava do Sul, atendendo ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I, § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº. 101/2000, CONVIDA a população do município para Audiência Pública de Prestação de Contas 4º Bimestre 2021 e apresentação dos Estudo da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Número: 4774

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 17 de setembro de 2021

Decreto Executivo Nº 4774, ratifica o estado de calamidade pública...

Número: 4766

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 27 de agosto de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), referenda o Decreto Estadual de nº 55.882, de 15 de Maio de 2021 sobre os Sistema de 3As e RETIFICA o Decreto Municipal de nº 4454, de 20 de agosto de 2021 baseado na alteração dos Protocolos Propostos pela R27 sob as normativas do Decreto Estadual de nº 56.025, de 9 de Agosto de 2021 alterando as seguintes redações.

Número: 4755

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Decreto nº 4755 de 20 de agosto de 2021