Legislação - Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

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SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 11 de maio de 2023

EDITAL 02/2023 – SECULTUR - SELEÇÃO DE ARTESÃOS E ATELIES PARA RECEBIMENTO DE GAZEBOS PARA USO EM FEIRAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

EDITAL_02_2023_DE_APOIO_AO_ARTESANATO.pdf
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Anexos:

DECRETO Nº 5.215, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Número: 5215

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de abril de 2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Decreto_5215_2023_Regulamenta_a_Lei_14133_no_Municpio_de_Caapava_do_Sul_S....pdf
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Valor da Terra Nua 2023

Número: 2023

Categoria: ITR - VTN

Publicado em: 11 de abril de 2023

Planta de Valores da Terra Nua ano Fiscal 2023

VTN_2023.pdf
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Edital 002 de 03 de abril de 2023

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 03 de abril de 2023

Resolução Editalícia Nº 002 de 03 de abril de 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Caçapava do Sul/RS, referente ao mandato 2024/2028.

Edital_Conselho_Tutelar.pdf
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Anexos:

Calendario de Eventos Municipais 2023

Número: 4468

Categoria: Calendario de Eventos do Municipio

Publicado em: 15 de março de 2023

Lei 4468 - 2023 Determina Calendário de Eventos do Município 2023

LEI_4468___2023___CALENDARIO_EVENTOS_2023.pdf
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PORTARIA

Número: 25195

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de fevereiro de 2023

NOMEIA GISLAINE DE FÁTIMA HUERTAFREITASPARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CC10

ATA POSSE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
tipo: .pdf | tamanho: 333,0 kB

Anexos:

Edital de Convocação 02/2023

Número: 02/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 14 de fevereiro de 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Nº. 02/2023

Edital_02_2023_convocao_de_propostas_Pmis_2023.doc
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DECRETO 5183/2023

Número: 5183/2023

Categoria: Lei de Parcerias e Repasses

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023 de repasse as entidades sem fins lucrativos, pela Lei 13.019/2014.

Decreto_Executivo_n_5183___emendas_LF13019.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 5,0 MB

DECRETO EXECUTIVO 5182 - 2023

Número: 5182

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 01 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais e de bancada no exercício de 2023

DECRETO_5182___EMENDAS_DE_BANCADA_2023.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 660,0 kB

Edital 01/2023 - Secultur -

Número: 01/2023

Categoria: Editais

Publicado em: 27 de janeiro de 2023

EDITAL 01/2023 – SECULTUR – Cadastramento para certificação e recebimento de selos de “geoproduto”, “iniciativa parceira” e “apoiador” do Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1BrSCDt-d9O0iMcLaGTQCDbwakyhMzDz7