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Abril de 2024
Aviso de Dispensa n° 60/2024
Publicado dia: 23/04/2024 | Edição: 60/2024Unidade Fusora para Impressora HP Laserjet Pro 400 M401
Edital 3571/2024
Publicado dia: 19/04/2024 | Edição: 3571/2024Adesão na licitação Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, Registro de Preços realizado através do Pregão Eletrônico nº 10/2023, visando a aquisição de Medicamentos no valor total de R$ 252.902,20.
Aviso de dispensa n° 59/2024
Publicado dia: 15/04/2024 | Edição: 59/2024AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ,CONFORME PORTARIA Nº 360/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS POVOS INDIGENAS.
Aviso de Dispensa 58/2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 58/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para Compra Emergencial de material de construção civil para reconstrução do muro que circunda a EMEF Nossa Senhora das Graças
Edital 3554/2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 3554/2024Aquisição de gêneros alimentícios para as turmas do interior.
3556/2024
Publicado dia: 09/04/2024 | Edição: Edital 3556/2024Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Aviso de dispensa n° 57/2024
Publicado dia: 08/04/2024 | Edição: 57/2024ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 0W20 PARA MOTOR A GASOLINA.
Aviso de dispensa n° 56/2024
Publicado dia: 05/04/2024 | Edição: 56/2024Contratação de empresa para confecção de material (Folder) que será utilizado na conscientização do combate a dengue e demais arboviroses.
Aviso de Dispensa nº 55/2024
Publicado dia: 03/04/2024 | Edição: 55/2024Aquisição de Forno de Micro-ondas com prato removível, capacidade mínima 30 litros, potência 800w
Aviso de Dispensa nº 54/2024
Publicado dia: 01/04/2024 | Edição: 54/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para revisão automotiva dos 90.000 km no veículo oficial de uso do gabinete do prefeito e setores a eles anexos , placa JBC6E80
Março de 2024
AVISO DE DISPENSA 53/2024
Publicado dia: 28/03/2024 | Edição: 53/2024Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sonorização e iluminação do Evento 3° Abril Azul – Educação Especial.
Edital 3551/2024
Publicado dia: 28/03/2024 | Edição: 3551/2024Registro de Preços visando a aquisição de ração para os animais albergados no Centro de Bem Estar Animal - CBEA
Aviso de dispensa n° 50/2024
Publicado dia: 27/03/2024 | Edição: 50/2024Contratação da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038/0001-80, para revisão de 60.000 km do veículo Renault Master placa JAO6C93 da Secretaria de Município da Saúde
AVISO DE DISPENSA N° 49/2024
Publicado dia: 27/03/2024 | Edição: 49/2024Repelente corporal para insetos spray à base de Dietil-meta-toluamida (DEET) em frasco de 200 ml.
EDITAL COMPRA DIRETA 048/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 26/03/2024 | Edição: 48/2024Aquisição de Pão Tipo de cachorro Quente 50g,genêro alimenticio,destinado a secretaria Municipal de Educação,para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Relatorio Prestação de Contas 1º Bimestre 2024
Publicado dia: 26/03/2024 | Edição: 1Relatorio Prestação de Contas 1º Bimestre 2024
Relatorio Resumido- RREO e RGF 1º Bimestre 2024
Publicado dia: 25/03/2024 | Edição: 1Relatorio Resumido Execução Orçamentaria - RREO e RGF 1º Bimestre 2024
EDITAL COMPRA DIRETA 045/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 22/03/2024 | Edição: 45/2024Contratação de empresa para o Evento “Formação da educação Infantil-Programa União Faz a Vida” prestação de serviços de fornecimento de refeições leves - (coffee break), no Município de Caçapava do Sul, a realizar-se no dia 27 de março de 2024.
Edital 3537/2024
Publicado dia: 22/03/2024 | Edição: 3537/2024Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (Emenda Parlamentar Individual, conforme proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11973.128000/1230-02
Aviso de Dispensa de Licitação nº 39/2024
Publicado dia: 20/03/2024 | Edição: 39/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 01.656.038/0001-80 para serviços referentes as revisões dos veículos da SMS totalizando R$ R$ 4.220,61.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 38/2024
Publicado dia: 20/03/2024 | Edição: 38/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV, alínea “a” da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ nº 91.525.790/0011-56, para revisão de 20.000 km do veículo Fiat Cronos placa JBS 1C61 da SMAS.
EDITAL COMPRA DIRETA 034/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 19/03/2024 | Edição: 34/2024* Emulsão asfáltica RR-1C de ruptura rápida catiônica tipo 1 *Asfalto a quente CBUQ 50/70 para recapeamento asfáltico,
Edital 3549/2024
Publicado dia: 14/03/2024 | Edição: 3549/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII da Lei n° 14.133/21 para contratação emergencial da Empresa V.T. DE F. RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ n° 02.658.397/0002-10, visando auxílio funeral, em atendimento ao Procedimento do Juizado Especial.
Edital 3548/2024
Publicado dia: 14/03/2024 | Edição: 3548/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº 04.329.159/0001-05, para conserto do veículo Chevrolet Spin placa IBQ 6B59 da Secretaria Municipal de Saúde,
Edital 3542/2024
Publicado dia: 14/03/2024 | Edição: 3542/2024Contratação de Empresa para prestação de serviços de capina elétrica com disponibilização de operador, por meio de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas.
EDITAL COMPRA DIRETA 032/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 13/03/2024 | Edição: 32/2024O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem para 1º Copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidas na tabela e seus anexos.
EDITAL COMPRA DIRETA - 031/2024
Publicado dia: 12/03/2024 | Edição: 31OBJETO: Contratação de empresa para realizar sonorização do Evento Master Class de Zumba que será realizado no dia 16 de março de 2024, das 15 horas até as 19 horas no Ginásio de Esportes Cyro Carlos de Melo, evento este que tramita inserção no Calendári
Edital 3545/2024
Publicado dia: 11/03/2024 | Edição: 3545/2024Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inc. III da Lei n° 14.133/21 para contratação da UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNDIME/RS, para consultoria técnica e pedagógica fornecida a SEDUC, valor R$ 2.535,00 por 12 meses.
EDITAL COMPRA DIRETA 030/2024
Publicado dia: 11/03/2024 | Edição: 030/2024Aquisição de massa asfáltica usinada para aplicação a frio, emulsão asfáltica e asfalto quente (CBUQ).
Edital 3534/2024
Publicado dia: 07/03/2024 | Edição: 3534/2024Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Edital 3540/2024
Publicado dia: 05/03/2024 | Edição: 3540/2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIME DE URGÊNCIA
Edital 3538/2024
Publicado dia: 05/03/2024 | Edição: 3538/2024Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. I da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa NETMAX TECNOLOGIA LTDA para serviços de implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet para a EMEF Dagoberto Barcelos.
AVISO DE DISPENSA N° 028/2024
Publicado dia: 04/03/2024 | Edição: 028/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para Contratar Consultoria Técnica Especializada para elaboração do projeto para energia Fotovoltaica em 02 escolas de Rede Municipal de Ensino
Fevereiro de 2024
Aviso de Dispensa nº 27/2024
Publicado dia: 28/02/2024 | Edição: 27/2024Óleo lubrificante mineral para Nebulizador Costal Motorizado, em frasco de 01 litro, para uso na mistura feita com gasolina, em motores dois tempos a gasolina à gasolina, refrigerados a ar, que exijam lubrificantes com nível de desempenho API TC.
EDITAL DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2024
Publicado dia: 26/02/2024 | Edição: 25Aquisição de torner e cilindros para impressora multifuncional xerox B235 destinados a diversas secretarias da prefeitura.
COMPRA DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado dia: 26/02/2024 | Edição: 25Aquisição de torner e cilindros para impressora multifuncional xerox B235 destinados a diversas secretarias da prefeitura.
EDITAL COMPRA DIRETA 024/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 22/02/2024 | Edição: 024O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a Contratação de empresa para prestar serviço de arbitragem para 1º copa Caçapavana de Futsal nas exigências estabelecidos no Edital
EDITAL COMPRA DIRETA 023/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 22/02/2024 | Edição: 024Contratação Direta para Fornecimento de Passagens aeréas ida e volta á Brasília DF,para prefeito Municipal,na data de 04 a 08 de março de 2024.
Edital 3527/2024
Publicado dia: 20/02/2024 | Edição: 3527/2024Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
EDITAL COMPRA DIRETA 014/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 09/02/2024 | Edição: 14O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Com
Edital 3521/2024
Publicado dia: 08/02/2024 | Edição: 3521/2024Contratação de Empresa para serviços de Transporte Escolar no Município de Caçapava do Sul.
EDITAL COMPRA DIRETA 011/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 08/02/2024 | Edição: 3517/2024AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, EDITAL Nº 3517/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATRAVÉS DE ROÇADAS E LIMPEZAS DE MEIO FIO EM PERIMETRO PREVIAMENTE DEFINIDO.
EDITAL COMPRA DIRETA 013/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 08/02/2024 | Edição: 013CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA ABERTURA OFICIAL DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ANO/2024.
EDITAL COMPRA DIRETA 012/2024 - DISPENSA LICITAÇÃO
Publicado dia: 08/02/2024 | Edição: 012O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para a contratação de empresa Contratação de empresa para prestar serviço de Coofe Break no evento “Abertura do Ano letivo” conforme condições e exigências estabelecidas na tabela abaixo
EDITAL COMPRA DIRETA - 010/2024
Publicado dia: 06/02/2024 | Edição: 010O objeto da presente dispensa de licitação é a seleção de propostas para compra de materiais e equipamentos hospitalares relacionados abaixo e com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe a Lei Com
Edital 3525/2024 - Inexigibilidade
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: 3525/2024Contratação da Empresa CLAIVERTON VIEIRA MACHADO LTDA – CNPJ nº 50.852.677/0001-26, empresário exclusivo Da Banda Sônia Bis para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 11.000,00
Edital 3524/2024 - Inexigibilidade
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: 3524/2024Contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663/0001-08, empresário exclusivo de Carine Cordeiro e Banda para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 18.000,00.
Edital 3523/2024 - Inexigibilidade
Publicado dia: 01/02/2024 | Edição: 3523/2024Contratação de GLISSER PEREIRA BRITO – CNPJ nº 14.817.663/0001-08, empresário exclusivo da Banda Salada Mixta para apresentação durante as festividades do carnaval entre os dias 10 a 13 de fevereiro/2024, ao valor de R$ 25.500,00
Janeiro de 2024
Retificação do Edital 3507/2023
Publicado dia: 30/01/2024 | Edição: 3507/2023Retificação do Edital 3507/2023 - Contratação de Empesa para coleta de resíduos sólidos do Município de Caçapava do Sul.
DECRETO EXECUTIVO 5565
Publicado dia: 29/01/2024 | Edição: 5565Estabelece a programação financeira anual, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de resultado primário.
EDITAL COMPRA DIRETA - 008/2024
Publicado dia: 26/01/2024 | Edição: 008Aquisição de 01 aspirador de secreção portátil infantil bivolt,capacidade de 01 litro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
Edital 3519/2024
Publicado dia: 17/01/2024 | Edição: 3519/2024Contratação de Empresa na área de produção de eventos a fim de organizar e promover o Carnaval 2024 no Município de Caçapava do Sul
TRIBUTOS 2024
Publicado dia: 16/01/2024 | Edição: 4622Altera vencimentos das cotas únicas dos tributos 2024, no art. 3º , Item A, § 1º, 2º e 3º da Lei 4611/2023.
Aviso de Dispensa nº 002/2024
Publicado dia: 16/01/2024 | Edição: 002/2024Contratação de empresa para realizar a produção de 5 (cinco) fantasias para a Corte de Carnaval de Caçapava do Sul, em 2024.
Aviso de Dispensa 001/2024
Publicado dia: 11/01/2024 | Edição: 001/2024Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Caçapava do Sul em jornal de grande circulação no Estado do RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
Dezembro de 2023
TRIBUTOS 2024
Publicado dia: 20/12/2023 | Edição: 4611Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Setembro de 2023
DECRETO EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO
Publicado dia: 26/09/2023 | Edição: 5426Declara situação de emergência nas zonas Rurais e Urbanas no Município de Caçapava do Sul, afetadas pelo evento adverso tempestades local/conectiva Chuvas intensas e granizo - Cobrade 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
Junho de 2023
LEI 4.521 - 2023 - PARCELAMENTO RPPS PATRONAL
Publicado dia: 29/06/2023 | Edição: 4521Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias patronais dos custos normal e suplementar em atraso até abril de 2023, devidas a FAPS de Caçapava do Sul e dá outras providências.
SELO COMEMORATIVO 20 anos PIT/RS
Publicado dia: 26/06/2023Hoje estamos celebrando os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEF/RS, criado oficialmente pela Lei 11.930, de 23 de junho de 2003. Em comemoração ao aniversário, estamos lançando o selo comemorativo de 20 anos do PEF/RS.
EDITAL PROCESSO SELETIVO 3426/2023
Publicado dia: 16/06/2023Edital de Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 01 vaga e cadastro de reserva para as funções de Médico Traumatologista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, todos 20 hs, os quais deverão desempenhar suas funções na Policlinica Mun
