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Setembro de 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº204/2024
Publicado dia: 06/09/2024 | Edição: 204/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, empresa MADEMAX PNEUS LTDA – CNPJ nº01.595.997/0001-32, para aquisição de 4 pneus 205/55r17, para o veículo Citroën Cactus Feel AT, placas JBC6E80. Valor total R$3.348,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº203/2024
Publicado dia: 06/09/2024 | Edição: 203/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº94.989.027/0005-26, para o conserto corretivo do veículo Citroën C3, 1.0, placas JBT3E38. Valor total R$273,86.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº202/2024
Publicado dia: 06/09/2024 | Edição: 202/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, Da Lei n° 14.133/21, empresa MILLENIUM TECNOLOGIA RELÓGIO PONTO E CONTROLE DE ACESSO LTDA – CNPJ nº07.784.188/0001-55, para uso do sistema Ponto Secullum 4, na SMF. Valor total R$966,73 (anuidade).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº201/2024
Publicado dia: 06/09/2024 | Edição: 201/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa RUITE JOELSON SANTOS CHAVES ME - CNPJ: nº24.408.971/0001-33, para compra de 200 postes de madeira para placas de trânsito. Valor total R$8.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº200/2024
Publicado dia: 06/09/2024 | Edição: 200/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, empresa TORRES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº07.788.281/0001-38, aquisição de material para rede de água da E.M.E.F. Dagoberto Barcellos. Valor total R$1.373,50.
AVISO DE DISPENSA Nº199/2024
Publicado dia: 04/09/2024 | Edição: 199/2024Compra de 10 purificadores de água eletrônico de parede com 02 refis extras para a SMS. Valor Total estimado R$8.209,50.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº198/2024
Publicado dia: 04/09/2024 | Edição: 198/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133/21, ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, revisão de fábrica 100 mil km do veículo Renault Master Ambulância, placas placas JAO6C93. Valor total R$2.388,57.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº197/2024
Publicado dia: 03/09/2024 | Edição: 197/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, revisão 30mil km veículos Fiat Cronos placa JCQ7J37 e Fiat Cronos placa JCM2E23. Valor total R$2.146,48.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº196/2024
Publicado dia: 03/09/2024 | Edição: 196/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, empresa D. G. ALCANTARA LORENTZ ME – CNPJ nº32.785.622/0001-69, compra de sacos de lixo de 100 l, Secretaria de Obras. Valor total R$5.814,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº195/2024
Publicado dia: 03/09/2024 | Edição: 195/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133/2021, empresa Pointer Car Serviços Automotivos Ltda - ME. CNPJ: 04.329.159/0001-05, compra de Óleo motor sintético e Filtro para o veículo CITROEN CACTUS FEEL AT, placas JBC6E80.
Edital 3658/2024
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 3658/2024Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos de concreto intertravados na Rua Tiradentes.
Edital 3656/2024
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 3656/2024Contratação direta da empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL – CNPJ nº87.082.384/0001-17, para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações
Edital 3656
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 3656/2024Contratação da Empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ n°87.082.384/0001-17 para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações.
Edital 3656/2024
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 3656/2024Contratação da Empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ n°87.082.384/0001-17 para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações.
Edital 3656/2024
Publicado dia: 02/09/2024 | Edição: 3656/2024Contratação da Empresa TABELIONATO CAÇAPAVA DO SUL, CNPJ n°87.082.384/0001-17 para prestação de serviços de cópias autenticadas, reconhecimentos de firmas e autenticações.
Agosto de 2024
EDITAL Nº3664/2024
Publicado dia: 30/08/2024 | Edição: 3664/2024Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, empresa DB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA – CNPJ Nº89.379.002/0001-47, para locação de imóvel a ser destinado para CREAS - SMAS. Valor total de R$48.000,00 (12 meses).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº194/2024
Publicado dia: 30/08/2024 | Edição: 194/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186/0001-66, para o serviço de confecção de camisetas para a SMAS. Valor total R$8.618,40.
Edital 3651/2024
Publicado dia: 29/08/2024 | Edição: 3651/2024Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Castelo Branco, entre a Av. Pinheiro Machado e Rua Arnaldo Valli
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº193/2024
Publicado dia: 29/08/2024 | Edição: 193/2024Compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias e do Centro de Bem Estar Animal. Valor total estimado R$3.702,97.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº192/2024
Publicado dia: 29/08/2024 | Edição: 192/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, empresa JOCENARA MEDIANEIRA DOS SANTOS CARDOSO-CNPJ: nº34.789.722/0001-99, veículo Citroën Jumpy Nicks Ambulância, placas JBW4A17. Valor total R$16.841,45 (franquia seguro)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº191/2024
Publicado dia: 29/08/2024 | Edição: 191/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21 e Decreto Executivo Municipal nº5671/2024, empresa EDUARDO BRITO COSTA – CNPJ nº11.487.088/0001-34, para o serviço de sonorização. Valor total R$2.000,00.
AVISO DE DISPENSA nº190/2024
Publicado dia: 28/08/2024 | Edição: 190/2024Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos para o evento Semana da Pátria.
Dispensa nº189/2024
Publicado dia: 26/08/2024 | Edição: 189/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, empresa F. LACAVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ nº04.869.968/0001-00, para aquisição de equipamentos para a Aldeia Irapuá, neste município. Valor total R$219,00.
Dispensa nº188/2024
Publicado dia: 26/08/2024 | Edição: 188/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/2, pagamento da franquia de seguro à empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032/0001-40, veículo Fiat Grand Siena 1.4, placas JBC1C65. Valor total R$190,72
Dispensa nº187/2024
Publicado dia: 26/08/2024 | Edição: 187/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, empresa ELETRÔNICA VALDECIR LTDA – CNPJ nº90.503.087/0001-02, para o conserto de um forno micro-ondas, utilizado no Abrigo Bem-me-quer. Valor total de R$200,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº186/2024
Publicado dia: 26/08/2024 | Edição: 186/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, empresa CARLOS MAGNO TORRES MACHADO E CIA LTDA – CNPJ nº93.211.043/0001-05, conserto de uma secadora de roupas utilizada no Abrigo Bem-me-quer. Valor total de R$160,00.
Edital nº3655/2024
Publicado dia: 23/08/2024 | Edição: 3655/2024Inexigibilidade de Licitação com base no Artigo 74, inciso I, da Lei nº14.133/2021, empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº07.797.967/0001-95, para licença de uso da ferramenta “Banco de Preços”, para a SMS. Valor total R$9.504,71.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº185/2024
Publicado dia: 23/08/2024 | Edição: 185/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n°14.133/21, empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, para conserto corretivo do veículo Renault Master 2019/2020, placas IZX4B92. Valor total R$7.666,15.
Edital nº3644/2024
Publicado dia: 22/08/2024 | Edição: 3644/2024Registro de Preços Art. 82 da Lei nº14.133/21, por Inexigibilidade de Licitação Artigo 74, caput da Lei nº14.133/2021, para a contratação de SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE CAÇAPAVA DO SUL (RCPN, RCPJ, RTD, RI E TP) – CNPJ nº46.940.129/0001-80.
Edital 3643/2024
Publicado dia: 22/08/2024 | Edição: 3643/2024Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (café, açúcar, adoçante, filtros, coador de café, chá e suco) destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº184/2024
Publicado dia: 22/08/2024 | Edição: 184/2024Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para aquisição de duas (2) Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, para a SMF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº183/2024
Publicado dia: 22/08/2024 | Edição: 183/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21, para a contratação da empresa I. L. R. ALBINO - CNPJ: 11.808.637/0001-25, para a manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, ano 2014, PAC2. Valor total R$8.933,00.
AVISO DE DISPENSA Nº182/2024
Publicado dia: 20/08/2024 | Edição: 182/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa para prestar serviço de fornecimento de coberturas em lona para a XIII Feira de Ciências do Campus da Universidade Federal do Pampa de Caçapava do Sul.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº181/2024
Publicado dia: 19/08/2024 | Edição: 181/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa REIGUINER RITTA DE MELO (Millenium Sonorização e Iluminação) – CNPJ Nº16.105.065/0001-31. Valor da contratação: R$2.720,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº180/2024
Publicado dia: 19/08/2024 | Edição: 180/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa THIAGO M. PASSOS - CNPJ: 28.876.186/0001-66, para o serviço de confecção de (300) camisetas serigrafadas. Valor total R$7.350,00.
Edital 3645/2024
Publicado dia: 15/08/2024 | Edição: 3645/2024Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto e adequação da drenagem pluvial a ser executada nas Rua General Neto, Bento Gonçalves e Barão do Rio Branco.
Edital nº3652/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 3652/2024Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inc. VIII da Lei no 14.133/2021, empresa FIDUAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°35.386.326/0001-83, projeto básico e a execução da obra de reconstrução da Ponte do Passo do Salso. Valor total de R$453.513,77.
Edital 3640/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 3640/2024Registro de Preços visando à aquisição de Toners e Cartuchos de tinta para impressoras destinados a diversas Secretarias da Prefeitura
AVISO DE DISPENSA Nº179/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 179/2024Dispensa de Licitação, com base no Art.75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para aquisição de Unidades Fusoras HP Laserjet M1132MFP, Unidades Fusoras Brother DCP-L5652DN Original e Memórias RAM 8 Gb DDR4 3200 Mhz para microcomputador, para a SMF e SMA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº178/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 178/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, empresa ANDRÉ OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.923.506/0001-84, visita em Escola que atua com a temática na perspectiva Montessoriana, em Santa Maria-RS. Valor total R$950,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº177/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 177/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 00.485.542/0002-82, para revisão dos 50mil km do veículo Chevrolet Spin Premier, placas JCK9E07. Valor total R$1.629,99.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº176/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 176/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, revisão de fábrica dos 30mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37. Valor total R$2.483,97.
DISPENSA Nº175/2024
Publicado dia: 14/08/2024 | Edição: 175/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, empresa ADRIANO FILIPPI (FILIPPI CAR) - CNPJ: 05.024.032/0001-40, realizar a troca de para-brisa no veículo Renault Master Fforma.ES, placas JBU8C86. Valor total R$120,00.
3650
Publicado dia: 12/08/2024 | Edição: 3650Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, empresa especializada para elaboração de contas do sistema de informações SIOPE/FNDE, conforme Parecer Jurídico 3650/2024. Valor total R$ 45.504,00.
Edital 3635/2024
Publicado dia: 12/08/2024 | Edição: 3635/2024Registro de Preços visando a aquisição de Fraldas Descartáveis para distribuição aos pacientes cadastrados na Farmácia Municipal
AVISO DE DISPENSA Nº173/2024
Publicado dia: 09/08/2024 | Edição: 173/2024Contratação de empresa para prestar serviço de produção cultural dos Festejos Farroupilha de 2024, evento do Calendário Oficial de Eventos do Município a ser realizado de 05 de setembro a 20 de setembro de 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº172/2024
Publicado dia: 09/08/2024 | Edição: 172/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A e §7º, da Lei n° 14.133/21, empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 88.364.286/0001-35, revisão dos 20mil km do veículo Fiat Cronos, placas JCQ7J37. Valor total R$1.322,54.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº171/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 171/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, § 7º, da Lei nº14.133/2021, empresa Pampeiro Caminhões e Peças LTDA – CNPJ nº92.361.161/0001-29, para o conserto do Caminhão VWC 26.280 CRM 6x4, placa IXH7B07, ano 2016. Valor total R$ 3.090,64.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº170/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 170/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, § 7º, da Lei n° 14.133/21, empresa POINTER CAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – CNPJ nº04.329.159/0001-05, para manutenção corretiva dos veículos da Secretaria de Município da Saúde. Valor total R$1.961,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº169/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 169/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, contratação da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, revisão de 1800 horas caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBN1F90. Valor total R$8.146,23.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº168/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 168/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 32.225.388/0001-15, para revisão de 1800 horas rodadas do caminhão IVECO TECTOR 17280 4X2, placa JBM9B39. Valor total R$8.016,35.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº167/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 167/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE - CNPJ nº21.511.452/0003-70, conforme medida de proteção exarada pelo MP. Valor total R$16.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº166/2024
Publicado dia: 08/08/2024 | Edição: 166/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I § 7, da Lei Nº 14.133/21, para contratação da empresa Mecânica Langs Ltda - CNPJ nº12.909.168/0001-01, para conserto da Retroescavadeira JCB, modelo 3CX, 216/2017. Valor total R$8.520,00.
Edital nº3639/2024
Publicado dia: 07/08/2024 | Edição: 3639/2024Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, ROSELIA APARECIDA RODRIGUES – CPF nº286.395.700-78, para locação de imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 682, para o Conselho Municipal de Educação. Valor total de R$16.944,00.
Edital 3636/2024
Publicado dia: 05/08/2024 | Edição: 3636/2024Contratação de Empresa para serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto a ser executada na Rua Bruno Reck, entre a Av. Castelo Branco e Rua Passo das Tropas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº165/2024
Publicado dia: 05/08/2024 | Edição: 165/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, para a contratação da empresa SANDRA COSTA EVANGELHO LTDA – CNPJ nº07.868.406/0001-30, para serviço de ativação e montagem de uma roçadeira lateral manual. Valor total R$100,00.
Edital nº3647/2024
Publicado dia: 02/08/2024 | Edição: 3647/2024Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. V, da Lei nº14.133/21, para locação de imóvel de JAQUELINE TORRES DE OLIVEIRA, localizado na Rua General Osório, 928, Sala 02, para instalação do Centro Multidisciplinar Interação. Valor total de R$21.600,00.
Edital 3634/2024
Publicado dia: 02/08/2024 | Edição: 3634/2024Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis destinados aos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº164/2024
Publicado dia: 02/08/2024 | Edição: 164/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV, alínea A, da Lei n° 14.133/21, empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 94.989.027/0001-00, para revisão de fábrica dos 20mil km do veículo Citroën C3 Live, placas JCJ6B31. Valor total R$1.016,00.
Julho de 2024
Edital 3638/2024
Publicado dia: 30/07/2024 | Edição: 3638/2024Registro de Preços visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para as Escolas da Rede Municipal de Ensino
