Pagto. Tributos/Doc. AlvárasO prefeito Giovani se reuniu ontem (04) com a superintendente da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado, Anne Stock, para tratar sobre o convênio firmado ano passado entre o Município de Caçapava do Sul, a Susepe e o Judiciário para a insta...
O prefeito Giovani se reuniu ontem (04) com a superintendente da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado, Anne Stock, para tratar sobre o convênio firmado ano passado entre o Município de Caçapava do Sul, a Susepe e o Judiciário para a instalação da fábrica de Calçamento no Presídio Estadual de Caçapava do Sul.
O projeto de instalação de uma fábrica de calçamento dentro do Presídio, cuja população carcerária é de mais de 60 presos, e que usará mão de obra dos apenados, está em fase de liberação de licenciamento pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Enquanto aguarda o licenciamento, o Presídio passa por uma adaptação do espaço, onde será instalada a empresa de calçamento e o Judiciário providencia a compra do maquinário – betoneiras, mesa vibratória, pás, formas, carrinho de mão e demais equipamentos– através da Verba da VEC, com custo estimado de até R$ 30 mil.
A Prefeitura fornecerá o material necessário para que os presos fabriquem o calçamento, que deve ser usado para ruas de bairros e vilas quando do funcionamento da Fábrica.
Os apenados, por sua vez, também terão direito, conforme Lei, de redução de pena.
Data de publicação: 05/01/2018
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