A Comissão formada pela Prefeitura para criar um cronograma de pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal, teve o seu segundo encontro nesta quarta-feira dia 16.

 A Comissão formada pela Prefeitura para criar um cronograma de pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal, teve o seu segundo encontro nesta quarta-feira dia 16.

A comissão é composta por três membros do Sindicato dos Professores, Leslié Maicá, Marcia Miolo e Dolores Stel, além de três membros do Poder Executivo, Secretário da Fazenda, Flavio Barreiro, Secretária de Educação, Maureli Lopes e a Secretária Adjunta da Administração, Cristiane Lorenzen.

No segundo encontro, foi definido que na próxima semana a comissão vai até a DPM (Delegações de Prefeituras Municipais), em Porto Alegre, órgão que presta consultoria jurídica as Prefeituras para debaterem a Lei do Piso e as mudanças que precisam ser feitas no Plano de Carreira do Magistério. A DPM deve passar a comissão um modelo de lei que altera o plano de carreira já incluindo o Piso, além de outras alternativas.

Outra pauta da reunião foi que a Secretaria de Fazenda solicitará a empresa DUETO informática, para rodar uma folha de pagamento exclusiva da educação, para saber os valores exatos dos vencimentos somente da educação e o índice de comprometimento comparando com os valores repassados pelo FUNDEB.

Após essas tarefas acordadas na reunião, a comissão deve se reunir novamente para debaterem as alternativas encontradas através da consultoria da DPM e dos valores somente da educação.

O Prefeito Otomar Vivian solicitou a comissão que este estudo precisa estar pronto até o final do mês de maio, para ele junto com os técnicos e o Sindicato tomarem uma decisão sobre o cronograma que será estabelecido em lei.

Data de publicação: 16/04/2014