Município lança portal para licenciamento ambiental local

Entrou no ar nesta sexta-feira, 22, o portal de licenciamento ambiental do município. O portal pode ser acessado através do site da Prefeitura de Caçapava, clicando no link “Meio Ambiente”.

De acordo com a secretaria de Planejamento do município, o portal atende um dos princípios da legislação ambiental que é o acesso à informação. 

“O empreendedor que tiver que fazer o licenciamento terá acesso ao que precisa no portal, como formulários, consulta de licenças emitidas, verificação de autenticidade, cálculo de taxas e consulta de pedidos de licenciamento”, explicou Nilvo Tôrres Dorneles, responsável técnico do departamento de Meio Ambiente.

O objetivo do portal é disponibilizar a documentação necessária para o licenciamento ambiental ao empreendedor de qualquer ramo como indústria, mineração, obras, serviços, agropastoril, etc. 

Segundo Nilvo Tôrres, o município de Caçapava do Sul é um dos pioneiros na disponibilização de um portal para consulta de licenciamento ambiental.

Mais informações podem ser obtidas na secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do município, localizada na rua General Osório, 862 ou pelo telefone: 3281 – 1390.

Data de publicação: 22/07/2016