Estado e Município assinam escritura de doação do antigo prédio da Caixa Estadual

 Na manhã desta sexta-feira, dia 08, o Diretor de Patrimônio do Estado, Helio Soares dos Santos, esteve em Caçapava do Sul para junto com o Prefeito Otomar Vivian e o representante do Tabelionato local, Alex Marques, realizarem a assinatura da escritura pública de doação do antigo prédio da Caixa Econômica Estadual em favor do município de Caçapava do Sul.

A doação do prédio do Estado para a Prefeitura foi oficializada após a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa do Estado e a sanção do Governador José Ivo Sartori, no qual faz a doação do prédio que está condenado e a Prefeitura realiza um leilão do terreno, onde os valores serão divididos entre Estado e Município.

Na escritura, ficar estipulado que a Prefeitura fará a demolição do prédio que está condenado e o cercamento do local. Após é publicado o edital de leilão do terreno com um preço de referência.

Quando o leilão for encerrado, o valor é dividido entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na parte do município o recurso será usado na saúde e educação, como ficou estipulado em lei estadual.

Segundo o Diretor Helio Santos, após a interdição do local pelo Estado, o Prefeito trabalhou internamento junto ao Governador e a Secretaria de Administração para o desfecho final da edificação que está interditado pelo engenheiros do Estado.

Participaram também da cerimônia o Vice Prefeito Ilson Tondo, o Secretário da Administração, Paulo Douglas Costa, Secretário da Fazenda, Flávio Barreiro e servidores do setor de patrimônio do município.

Data de publicação: 08/07/2016