COMPHARC se reúne com Arquiteta especialista em Patrimônio Cultural

Na noite de quinta-feira, 15 de janeiro, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural – COMPHARC, reuniram-se com a Arquiteta mestre em patrimônio Michele Morais, a convidada discutiu com os membros do conselho formas de beneficiar os proprietários que tenham interesse em preservar os imóveis do inventário de bens culturais de Caçapava do Sul.

Atualmente a legislação prevê que os imóveis inventariados tenham isenção do IPTU, como contrapartida é necessário que os proprietários conservem seus imóveis, através de restauros (tendo como benefício 5 anos de isenção) e pintura regular das fachadas (renovando a isenção a cada 2 anos). O objetivo principal da reunião foi buscar maneiras de ampliar os benefícios para os proprietários conservarem seus imóveis, tendo em vista que o benefício de isenção é relativamente pequeno, considerando que o custo de uma obra de restauro é bastante elevado.

Durante a reunião foi possível perceber que alguns pontos do Plano Diretor do município precisam ser alterados e o inventário dos bens culturais precisa ser revisto, além disso um fundo deverá ser criado para o patrimônio histórico, pois já é previsto no estatuto das cidades e no plano diretor, para que se ampliem os benefícios de preservação, a arquiteta também explanou sobre uma incubadora de projetos que está sendo implantada no município de Santa Maria, onde uma parceria com a universidade federal possibilitará o desenvolvimento de projetos de restauro.

Nos próximos meses o COMPHARC deve realizar novas reuniões com o objetivo de elaborar a proposta para preservação do patrimônio histórico, revisando o inventário, ampliando os benefícios para os imóveis preservados e estudando meios para obtenção de recursos para o fundo que deve ser criado.

Data de publicação: 18/01/2015