Prefeitura possui mais de R$ 12 milhões em convênios ativos

Na manhã de terça-feira, dia 1º de julho, foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), uma prestação de contas da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Município, para expor as obras em andamento e os convênio a...

O Secretário, Fabio Oliveira, apresentou de forma resumida todos os projetos que estão sendo licitados, executados ou que já foram concluídos no município. A prestação de contas incluiu a divulgação dos valores de todas as obras que somam mais de R$ 12 milhões em convênios ativos.

- Nem R$ 1 foi perdido até hoje. Trabalhamos com muita dificuldade, mas graças ao empenho de toda a equipe do Planejamento já conseguimos entregar diversas obras para a comunidade - afirmou Fabio.

Também foi destacou que todos os projetos da Secretaria de Planejamento, entre 2007 e 2012, que estavam paralisados, tiveram continuidade. Entre eles, a sinalização turística do município, que já foi concluída e pavimentações urbanas, como na rua Benjamin Constant, também já concluída e na rua Nicolau Silveira Abraão, que será ampliada, além da construção de pontes no interior e outras obras de infraestrutura.

Uma das conquistas da secretaria, segundo Fabio, foi à escolha da cidade, no segundo semestre de 2013, como uma das contempladas do projeto Cidades Digitais. O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede de fibras ópticas, entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação. Também busca oferecer pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.

Dos projetos que estão em andamento, tidos como prioridade está à reforma e ampliação do Pronto Atendimento, construção do Parque da Fonte do Mato e a construção da creche da Promorar que está em fase de terraplanagem.

Entre os projetos com previsão de conclusão nas próximas semanas está à reforma do Ginásio Dr. Cyro Carlos de Melo (Melão) e a entrega das 50 casas populares que foram construídas no bairro Promorar.

O Secretário destacou ainda, que marcaram esses 18 meses de governo a compra do Prédio onde funciona atualmente o Instituto Municipal de Educação, a compra do terreno para expansão da Unimpa e a área para o novo Fórum.

Este também presente na audiência, as obras terminadas de todos os postos de saúde, que estavam paralisadas e foram retomadas no primeiro semestre de 2013 e todas as unidades foram abertas.

Outro anuncio e que a partir do segundo semestre deste ano as licenças ambientais para projetos e investimentos de impacto local, serão dadas pelo setor de meio ambiente do município e não mais pela Fepam, dando maior agilidade nos processos.

Fábio espera que até a metade do ano que vem, o município inaugure mais de R$ 5 milhões em obras, como o Melão, Pronto Socorro novo, Policlínica, calçamentos, Parque da Fonte do Mato, as casas populares que serão entregues definitivamente agora no mês de julho, creche da promorar, Abrigo Bem Me Quer e o novo CRAS, além das quadras cobertas da escola Patricio Dias Ferreira e Dagoberto Barcelos.

O Prefeito Otomar Vivian, o Vice Ilson Tondo e demais integrantes do Governo participaram da Audiência, bem como vereadores e entidades.

Confira a tabela com os projetos da Secretaria de Planejamento, os valores e a situação em que cada um se encontra.

PROJETOS INICIADOS ENTRE 2007 E 2012, MAS FORAM RETOMADAS OU CONTINUADAS A PARTIR DE 2013

Pontes no Interior

Repasse: R$ 812.608

Contrapartida: R$ 162.619

Investimento Total: R$ 975.227

Situação em 2012: Não iniciado

Situação atual: 100%, 4ª será construída

Pavimentação Benjamin Constant

Repasse: R$ 140.713

Contrapartida: R$ 45.513

Investimento Total: R$ 186.226

Situação em 2012: Paralisada

Situação atual: Concluída

Trator 4x4

Repasse: R$ 100.000

Contrapartida: R$ 2.500

Investimento Total: R$ 102.500

Situação em 2012: Paralisado

Situação atual: Concluído

Ponte Vila Sul

Repasse: R$ 290.263

Contrapartida: R$ 44.413

Investimento Total: R$ 334.676

Situação em 2012: Paralisada

Situação atual: Ponte concluída, falta o entorno.

Pav. Nicolau S. Abraão e Baltazar de Bem

Repasse: R$ 145.520

Contrapartida: R$ 24.555

Investimento Total: R$ 170.075

Repasse: R$ 141.296

Contrapartida: R$ 24.555

Investimento Total: R$ 165.851

Situação em 2012: paralisados

Situação atual: licitação

Pro-Infância Vila Henriques

Repasse: R$ 950.000

Contrapartida: R$

Investimento Total: R$

Situação em 2012: paralisado

Situação atual: repactuação FNDE

Etapas cumpridas:

- Levantamento de Engenharia

- Processo Judicial

- Aditivo de Prazo

- Renegociação

Parque da Fonte do Mato

Repasse: R$ 400.000

Contrapartida: R$ 10.000

Investimento Total: R$ 410.000

Situação em 2012: Paralisado

Situação atual: Em execução

Equipamentos E. Azeite de Oliva

Repasse: R$ 200.000

Contrapartida: R$ 5.000

Investimento Total: R$ 205.000

Situação em 2012: Paralisado

Situação atual: Concluído

Casas Populares

Repasse: R$ 1.250.000

Contrapartida: R$ 150.000

Investimento Total: R$ 1.400.000

Situação em 2012: Não iniciado

Situação atual: Em fase de conclusão.

Pav. João Carlos Osório Torres

Repasse: R$ 200.361

Contrapartida: R$ 65.750

Investimento Total: R$ 266.111

Situação em 2012: Paralisado

Situação atual: Licitado, início de obra autorizado

Sinalização Turística

Repasse: R$ 107.309

Contrapartida: R$ 9.809

Investimento Total: R$ 117.118

Situação em 2012: Paralisado

Situação atual: Concluído

Drenagem Passinho da Aldeia

Repasse: R$ 279.364

Contrapartida: R$ 29.645

Investimento Total: R$ 309.009

Situação em 2012: Não iniciado

Situação atual: Recurso liberado, obra será licitada

PROJETOS INICIADOS NA GESTÃO 2013-2016

Reforma Ginásio Melão

Investimento Total: R$ 365.590

Situação atual: em obras

Cobertura de Quadra – E. Patrício Dias

Repasse: R$ 179.774

Contrapartida: Terraplanagem e quadra

Situação atual: em licitação

Creche Promorar

Repasse: R$ 1.531.482

Contrapartida: Terraplanagem

Situação atual: contrato assinado com empresa que venceu a licitação nacional, obra deve iniciar em alguns dias.

Quadra Coberta – E. Dagoberto B.

Repasse: R$ 495.092

Contrapartida: Terraplanagem

Situação atual: aguardando liberação de recurso

Pav. Nicolau Silveira Abraão

Repasse: R$ 251.784

Contrapartida: R$ 4.216

Investimento Total: R$ 256.000