Confira a lista com feriados e pontos facultativos de 2014

A Prefeitura de Caçapava do Sul divulgou nesta sexta-feira, dia 10, uma lista com feriados e pontos facultativos de 2014. Ao todo são considerados sete feriados nacionais, quatro feriados municipais e oito pontos facultativos.

Confira abaixo a lista completa com as datas dos feriados e pontos facultativos. 

1- LEI MUNICIPAL Nº027, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1969 (art.142)

São considerados feriados nacionais as seguintes datas:

•1º de Janeiro – Fraternidade Universal;

•21º de Abril – Tiradentes;

•1º de Maio – Festa do Trabalhador;

•07 de Setembro – Independência do Brasil;

•15 de Novembro – Proclamação da República;

•25 de Dezembro – Natal

•12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida - Dia da Criança (Decreto Federal)

2- LEI MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE MAIO DE 1972 (art.03)

São feriados municipais as seguintes datas:

•Sexta Feira Santa;

•Corpus Christi;

•15 de Agosto - Nossa Senhora da Assunção – Padroeira de Caçapava do Sul;

•25 de Outubro – Aniversário do Município

3- DECRETO EXECUTIVO Nº19/72, DE 06 DE JANEIRO DE 1972 (art.)

Serão de ponto facultativo, com fundamento no Decreto Federal nº 86 de 27/12/1966, para os funcionários da Administração Direta, as seguintes datas:

•Segunda e terça - feira de Carnaval;

•Tarde de quinta - feira e o Sábado da Semana Santa;

•20 de Setembro – Data Farroupilha – Dia do Gaúcho;

•15 de Outubro – Dia do Professor – Exclusivo para a SEDUC e Escolas Municipais;

•28 de Outubro – Dia do Funcionário Público;

•1º de Novembro haverá expediente apenas pela manhã – Dia de Todos os Santos;

•02 de Novembro – Finados (de consagração universal);

•24 e 31 de dezembro haverá expediente apenas pela manhã.

Data de publicação: 10/01/2014