Legislação

Número: 4905

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 12 de abril de 2022

Dispõe sobre o uso da máscara de proteção individual em espaços fechados públicos e privados no município de Caçapava do Sul.

Número: 4882

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 23 de março de 2022

Decreto 4882 - 23 de março de 2022

Número: 4874-2022

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 09 de março de 2022

Decreto 4874 - 2022 - Altera o Decreto 4863 - 2021 e dá outras Providências - Covid-19

Número: 4863/2022

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 19 de janeiro de 2022

Decreto que ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), altera o Decreto 4792/2021 e dá outras providências.

Número: 4792

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 15 de outubro de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4.792, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 4774

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 17 de setembro de 2021

Decreto Executivo Nº 4774, ratifica o estado de calamidade pública...

Número: 4766

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 27 de agosto de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), referenda o Decreto Estadual de nº 55.882, de 15 de Maio de 2021 sobre os Sistema de 3As e RETIFICA o Decreto Municipal de nº 4454, de 20 de agosto de 2021 baseado na alteração dos Protocolos Propostos pela R27 sob as normativas do Decreto Estadual de nº 56.025, de 9 de Agosto de 2021 alterando as seguintes redações.

Número: 4754

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Decreto Executivo Nº 4754, de 20 de agosto de 2021

Número: 4729

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 21 de julho de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4729, DE 21 DE JULHO DE 2021. NOVO DECRETO MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19 e ampliando setores

Número: 4727

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 10 de julho de 2021

DECRETO EXECUTIVO Nº 4727 MODIFICANDO MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19

Número: 4711

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 31 de maio de 2021

Decreto Executivo nº 4711 de 31 de maio de 2021

Número: 4703

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 20 de maio de 2021

Decreto nº 4703 de 18 de maio de 2021 - Covid 19

Número: 4669

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 24 de março de 2021

Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira PRETA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.789.

Número: 4660

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 14 de março de 2021

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Caçapava do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo corona vírus (Covid-19), bem como determina o fechamento das atividades no município de Caçapava do Sul por prazo indeterminado, e dá outras providências.

Número: 4653

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.764.

Número: 4644

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 08 de fevereiro de 2021

Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482 e 55.609.

Número: 4633

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 15 de janeiro de 2021

Reitera e adota novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609 e 55.764.

Número: 4618

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 07 de dezembro de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira vermelha da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435, 55.482, 55.609.

Número: 4555

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 16 de setembro de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual faz parte Caçapava do Sul e dos Decretos Estaduais 55.435 e 55.482.

Número: 4526

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 21 de julho de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual o município faz parte.