Legislação - Decretos COVID-19

Número: 4522

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 13 de julho de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira VERMELHA da R27, a qual o município faz parte.

Número: 4505

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 22 de junho de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020 e de mudança para a bandeira laranja da R27, a qual o município faz parte.

Número: 4499

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 15 de junho de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.

Número: 4494

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 04 de junho de 2020

Reitera e acrescenta novas medidas no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.

Número: 4477

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 11 de maio de 2020

Acrescenta no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, as disposições do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020.

Número: 4471

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 24 de abril de 2020

Altera no Decreto n° 4448, de 20 de Março de 2020, que declarou calamidade pública no município frente ao Covid-19, e dá outras providências.

Número: 4468

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 22 de abril de 2020

Reitera declaração de estado de calamidade pública no município de Caçapava do Sul do decreto n° 4448/2020, e suspende por 90 (noventa) dias as cobranças de multas e juros de mora incidentes sobre parcelamentos das dívidas do exercício 2020 e dívidas ativas em virtude do estado de calamidade para fins de prevenção e enfrentamento do Surto epidêmico de Covid-19.

Número: 4465

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 16 de abril de 2020

Decreto sobre o crédito especial extraordinário para enfrentamento do Covid-19

Número: 4461

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 06 de abril de 2020

Acrescenta no decreto n° 4448, que declarou estado de calamidade pública no município de Caçapava do Sul face da pandemia de Covid-19.

Número: 4459

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 06 de abril de 2020

Decreto sobre o crédito especial extraordinário para enfrentamento do Covid-19

Número: 4453

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 24 de março de 2020

Adota novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.

Número: 4448

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 20 de março de 2020

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.

Número: 4448

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 19 de março de 2020

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19), no município de Caçapava do Sul.

Número: 4445

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 19 de março de 2020

Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19)

Número: 4444

Categoria: Decretos COVID-19

Publicado em: 16 de março de 2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do (Covid-19).