Número: 06/2023

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 30 de junho de 2023

Início da Vigência: 30/06/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 168.000,00

Edital Vinculado: Edital 3398/2023

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.142.955/0001-24

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2024

Emenda:

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas parlamentares de bancada à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Informações adicionais:

Situação dos Empenhos das emendas de bancada:
6879/2023  - emenda 11 - valor empenhado e pago R$ 10 mil
6880/2023 - emenda 07 - valor empenhado R$ 70 mil - valor pago R$ 23.328,00 - A liquidar R$ 46.672,00
6881/2023 - emenda 17 - valor empenhado R$ 20 mil - A liquidar
6882/2023 - emenda 21 - valor empenhado e pago R$ 20 mil
6883/2023 - emenda 54 - valor empenhado R$ 10 mil - A liquidar
6884/2023 - emenda 61 - valor empenhado R$ 38 mil - valor pago R$ 37.978,96 - A liquidar R$ 21,04
Valor total pago até 26.10.2023 R$ 91.306,96 - A Liquidar R$ 76.693,04
valor total empenhado R$ 168.000,00