Número: 05/2023

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 30 de junho de 2023

Início da Vigência: 30/06/2023       Fim da Vigência: 31/12/2023

Valor do Contrato: R$ 180.390,14

Edital Vinculado: Edital 3397/2023

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.142.955/0001-24

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 31/01/2024

Emenda:

O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer a manutenção e apoio à educação especial por meio de incentivo financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Wantuil Miranda, através de repasse de recurso indicado por emendas impositivas individuais de vereadores à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2023.

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

Situação empenhos emendas individuais:
6813/2023 - emenda 72/2022 - valor R$20 mil a liquidar
6814/2023 - emenda 54/2022 - valor empenhado R$ 30 mil - PAGO R$ 15 MIL
6815/2023 - emenda 46/2022 - valor empenhado R$ 50 mil a liquidar
6816/2023 -emenda 47/2022 - valor empenhado R$ 45.390,14 - valor pago R$ 20.000,00
6817/2023 - emenda 90/2022 - valor empenhado R$ 10 mil - valor pago R$ 3.328,00
6818/2023 - emenda 70/2022 - valor empenhado R$ 25 mil - PAGO R$ 4.904,57

Valor total empenhado R$ 180.390,14
Obs.: Retificado valores pagos em 20/11/2023

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