Número: Termo de Fomento 04/2021

Categoria: Apostilamento

Publicado em: 07 de dezembro de 2021

Início da Vigência: 03/12/2021       Fim da Vigência: 31/03/2022

Edital Vinculado: Edital 3110/2021

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CNPJ: 88.142.955/0001-24

Ementa:

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº 88.142.302/0001-45, resolve modificar unilateralmente o Termo de Fomento nº 04/2021, conforme Processo nº 1097/2021 – Edital nº.3110/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 13.019/2014, e ao art. 5º, §1º, inciso I do Decreto nº. 4258/2019, alterando o prazo de vigência da parceria para 31 de março de 2022.

Contrato de Parceria

Arquivos anexados