Legislação

Número: 4638/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2024

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2024.

Número: 4637/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2024

Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Número: 4636/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2024

Denomina-se de José Sidnei Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Melo (Melão).

Número: 4634

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2024

Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município.

Número: 4633

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de março de 2024

Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Número: 4632/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 14 de março de 2024

Altera a redação do art. 4º da lei municipal nº 4.244, de 22 de julho de 2021

Número: 4631/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4630/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

Autoriza a doação do veículo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência

Número: 4629/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.

Número: 4628/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 4627/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 26 de fevereiro de 2024

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 4626/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Agentes de Vigilância e Portaria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Número: 4625/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PROVIDENCIARIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ DEZEMBRO E 13º DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4624/2024

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de janeiro de 2024

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Número: 4623

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 17 de janeiro de 2024

Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo.

Número: 4622

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de janeiro de 2024

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3º da Lei 4611/2023, no art. 1º, item A e nos parágrafos 1º, 2º e 3º.

Número: 4621

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de janeiro de 2024

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.