Junho de 2024
INEXIGIBILIDADE N°20/2024
Publicado dia: 14/06/2024 | Edição: 20/2024Inexigibilidade, com base no Art. 74, Inc. III, da Lei nº14.133/21, alínea B, para a contratação da empresa SIMONE LUZ PEREIRA CONSTANTE MEI – CNPJ nº52.316.559/0001-29, Secretaria de Município de Cultura e Turismo. Valor total de R$11.760,00.
DISPENSA nº111/2024
Publicado dia: 14/06/2024 | Edição: 111/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. I, §7º, da Lei n° 14.133/21, empresa DARCY RECK JUNIOR & CIA LTDA – CNPJ nº92.983.154/0001-69, conserto corretivo do veículo Chevrolet Onix 1.0, placas BBZ5F68, ao valor total de R$738,00.
AVISO DE DISPENSA n°110/2024
Publicado dia: 14/06/2024 | Edição: 110/2024Aquisição de 4 (quatro) leitores de mesa QR Code e Código de Barras, para a Secretaria de Município da Fazenda, no valor total de R$691,32.
Edital 3599/2024
Publicado dia: 11/06/2024 | Edição: 3599/2024Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL (recarga)
Edital 3603/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 3603/2024O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa MARIA GORETE MADRID DOS SANTOS - CNPJ nº 49.869.492/0001-45, até o valor de R$ 309.225,00.
Edital 3602/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 3602/2024O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa MARCIO ROBERTO BALDEZ DOS SANTOS – CNPJ nº 07.534.013/0001-90, até o valor de R$ 819.300,00.
Edital 3601/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 3601/2024O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público a Inexigibilidade de Licitação para contratação da Empresa JVS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ nº 43.289.938/0001-86, até o valor de R$ 346.425,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº109/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 109/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, empresa ELIZIANE SOUZA DA SILVA E CIA LTDA – CNPJ nº40.172.836/00, compra de 800 unidades de saco capa fardo conforme Decreto Municipal nº5.618/2024. Valor total de R$760,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº108/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 108/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei nº14.133/21, contratar a empresa MARIO MARÇAL FIGUEIREDO MARTINS – CNPJ n°93.765.394/0001-50, elaboração do projeto da rede elétrica da E.M.E.F. Patrício Dias Ferreira. Valor total R$8.630,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2024
Publicado dia: 10/06/2024 | Edição: 107/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, empresa COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA - LTDA CNPJ: 88.364.286/0001-35, revisão de fábrica dos 30 mil km Fiat Mobi Like 1.0, placas JBJ9F73. Valor total de R$2.031,94.
Edital 3594/2024
Publicado dia: 07/06/2024 | Edição: 3594/2024Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Público em vulnerabilidade social, em condições de insegurança alimentar/nutricional do Município de Caçapava do Sul, conforme Emenda de B
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº106/2024
Publicado dia: 07/06/2024 | Edição: 106/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – CNPJ nº00.485.542/0002-82, para conserto corretivo do veículo Chev Spin 1.8, placas JCK9E07. Valor Total R$1.740,13.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº103/2024
Publicado dia: 06/06/2024 | Edição: 103/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. II, da Lei nº14.133/21, contratação da empresa LOJAS BECKER LTDA -CNPJ nº04.415.928/0093-06, para aquisição de um balcão pia com gavetas e pia em aço inox medindo 1,20cm x 0,52 cm, valor total de R$498,00.
Edital 3597/2024
Publicado dia: 05/06/2024 | Edição: 3597/2024AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM MOTOR 1.6, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, destinado à Secretaria de Município da Saúde
AVISO DE DISPENSA n°102/2024
Publicado dia: 05/06/2024 | Edição: 102/2024AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ,CONFORME PORTARIA Nº 360/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS POVOS INDIGENAS.
AVISO DE DISPENSA n°101/2024
Publicado dia: 04/06/2024 | Edição: 101/2024Aquisição de torneira de parede com Filtro Purificador de água, com no mínimo quatro refis de filtro para substituição.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº97/2024
Publicado dia: 03/06/2024 | Edição: 97/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra a, da Lei nº14.133/21, empresa Sobre Eixos Veiculos Ltda. CNPJ: 01.827.801/0001-9, troca do espelho retrovisor do caminhão Pipa placa JBY-9B13. Valor R$ 850,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº96/2024
Publicado dia: 03/06/2024 | Edição: 96/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. IV letra “a” , da Lei nº14.133/21, para contratação da empresa Sobre Eixos Veiculos Ltda. CNPJ: 01.827.801/0001-98, para revisão obrigatória do caminhão Pipa placa JBY-9B13. Valor R$ 1.516,45.
Dispensa de Licitação n°95/2024
Publicado dia: 03/06/2024 | Edição: 95/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,Decreto Estadual 57596/2024 e Decreto Municipal 5618/2024 p/ aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas,por ocasião do estado de calamidade publica.
Maio de 2024
AVISO DE DISPENSA n°98/2024
Publicado dia: 29/05/2024 | Edição: 98/2024Compra de sacolas plásticas personalizadas e sacos de papel para medicamentos que serão utilizados na organização dos serviços da Farmácia Municipal, visando Projeto Cuidar Mais. Valor total R$3.500,00.
Edital 3595/2024
Publicado dia: 29/05/2024 | Edição: 3595/2024Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA destinados a diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caçapava do Sul.
Relatorio Resumido- RREO e RGF 2º Bimestre e 1ºQuadrimestre 2024
Publicado dia: 28/05/2024RREO e RGF 2º Bimestre e 1º Quadrimestre 2024
Dispensa de Licitação n°90/2024
Publicado dia: 23/05/2024 | Edição: 90/2024Dispensa Licitação, cfme Art. 75, Inc. IV, alínea A e § 7° Lei nº14.133/21. Contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA CNPJ: 00.485.542/0002-82, para revisão de fábrica dos 20 mil km veículo PLACA JCK9E07, da SMS valor total de R$1.472,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº88/2024
Publicado dia: 23/05/2024 | Edição: 88/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21, para contratação emergencial da empresa CEVEL PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA CNPJ: 04.628.177/0001-98, para o conserto do caminhão mercedes benz placa IVM6977.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº87/2024
Publicado dia: 23/05/2024 | Edição: 87/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21,para contratação da empresa Adriano Filippi- CNPJ: 05.024.032/0001-40 para Franquia de Seguro conserto do vidro da porta direita do veiculo caminhão iveco placa JBM 9B39.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº85/2024
Publicado dia: 23/05/2024 | Edição: 85/2024Dispensa de Licitação, prevista no Art.75, VIII, da Lei n°14.133/2021, em consideração ao Decreto Executivo Municipal n°5.618, de 30 de abril de 2024, que tem por objeto atender a população atingida pelas fortes chuvas do dia 26 de abril de 2024 em diante
Edital 3593/2024
Publicado dia: 23/05/2024 | Edição: 3593/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para contratação de empresa especializada em serviços técnicos em consultoria de investimentos para o FAPS — RPPS.
Edital 3581/2024
Publicado dia: 21/05/2024 | Edição: 3581/2024Registro de Preços visando a Contratação de serviços de arbitragem das competições de Futsal, Futebol de Campo e Voleibol no Município de Caçapava do Sul.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº84/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 84/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso IV alínea A e 7§, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038/0001-80 para revisão obrigatória de fábrica dos 20 mil km do veículo placa JAQ1F66.
Aviso de Dispensa nº 83/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 83/2024Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº82/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 82/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Parágrafo 7º, da Lei n° 14.133/21, para contratação da empresa Itaimbé Automóveis LTDA CNPJ: 01.656.038/0001-80 para conserto corretivo no veiculo placa JBU8C86.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº81/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 81/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,para contratação da empresa J.DA ROSA LIMA CNPJ: 21.054.795/0001-90 para conserto em regime emergêncial da camara fria do setor de merenda escolar.
Dispensa de Licitação n°79-80/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 79-80/2024Dispensa de Licitação,com base no Art. 75, Inc. VIII, da Lei n° 14.133/21,Decreto Estadual 57596/24 e decreto Municipal 5618/2024 para contratação empresa JC Forgearini p/aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas.
Dispensa de Licitação nº 76-77/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 76-77/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE LTDA CNPJ: 00.485.542/0002-82, para conserto corretivo do veiculo Modelo ONIX Plus 1.0 ano/modelo: 2022/2023 Pl
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº75/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 75/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032/0001-40,para pagamento de franquia do seguro do veiculo Onix Placas BBZ5F68 para troca de para-brisa.
Dispensa de Licitação n°74/2024
Publicado dia: 15/05/2024 | Edição: 74/2024Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, § 7º, da Lei n° 14.133/21 para contratação da empresa FELIPPI CAR CNPJ: 05.024.032/0001-40,para pagamento de franquia do seguro do veiculo Placas JAX6D16 para troca de para troca de parabrisa.
Edital 3580/2024
Publicado dia: 14/05/2024 | Edição: 3580/2024Contratação dos Serviços de Transporte Escolar 2024
Edital 3559/2024
Publicado dia: 13/05/2024 | Edição: 3559/2024Aquisição de parquinhos infantis (Playground) destinados as escolas municipais
Edital 3574/2024
Publicado dia: 10/05/2024 | Edição: 3574/2024Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais
Edital 3579/2024
Publicado dia: 09/05/2024 | Edição: 3579/2024Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquina/quilometragem (escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão caçamba) para recuperação das estradas vicinais no interior do Município.
Edital 3546/2024
Publicado dia: 07/05/2024 | Edição: 3546/2024Contratação de Empresa para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.
Aviso de Dispensa nº 071/2024
Publicado dia: 06/05/2024 | Edição: 71/2024Cabo paciente para aparelho de eletrocardiograma 10 vias (neo pinch) para uso no eletrocardiógrafo da Policlínica Municipal.
Aviso de Dispensa 70/2004
Publicado dia: 02/05/2024 | Edição: Dispensa 70/2024Aquisição de papel higiênico para a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul.
Abril de 2024
DECRETO EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO
Publicado dia: 30/04/2024 | Edição: 5618Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais no município de Caçapava do Sul, RS, afetadas pelo evento adverso tempestade Local/Conectiva - Chuvas Intensas - Cobrade 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
EDITAL 3573/2024
Publicado dia: 29/04/2024 | Edição: 3573/2024CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE OBJETO DERIVADO DE MERCADOS FLUÍDOS DE CREDENCIAMENTO DE COMPANHIAS AÉREAS E/OU AGÊNCIAS DE VIAGENS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.
Aviso de dispensa n° 66/2024
Publicado dia: 24/04/2024 | Edição: 66/2024Contratação da Empresa ITAIMBÉ AUTOMÓVEIS LTDA – 01.656.038/0001-80, para a revisão de fábrica dos 50 mil km do veículo Logan Zen - placa JBJ7H28, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$2.185,47.
Aviso de Dispensa n° 65/2024
Publicado dia: 24/04/2024 | Edição: 65/2024Contratação da Empresa MECASUL AUTO MECÂNICA SA – 88.616.776/0008-58, para a revisão de fábrica dos 80 mil km do veículo M.Benz 415 Marimar Ambulância - placa IYJ5369, da Secretaria de Município da Saúde.
Aviso de Dispensa nº 64/2024
Publicado dia: 24/04/2024 | Edição: 64/2024Contratação da Empresa DFSUL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – 07.689.941/0002-04, para a revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Fiat Cronos placa JCM2E23, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$1.805,84.
Aviso de Dispensa nº 63/2024
Publicado dia: 24/04/2024 | Edição: 63/2024Contratação da Empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA – 00.485.542/0002-82, para a revisão de fábrica dos 10 mil km do veículo Chevrolet Spin placa JCK9E07, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$733,12.
Aviso de dispensa n° 62/2024
Publicado dia: 24/04/2024 | Edição: 62/2024Contratação da Empresa PEGASUS VEÍCULOS LTDA – 94.989.027/0005-26, para a revisão de fábrica dos 100 mil km do veículo Citroën Jumpy Niks Ambulância placa JBW4A17, da Secretaria de Município da Saúde, ao valor total de R$1.694,00.
Aviso de Dispensa n° 60/2024
Publicado dia: 23/04/2024 | Edição: 60/2024Unidade Fusora para Impressora HP Laserjet Pro 400 M401
Edital 3571/2024
Publicado dia: 19/04/2024 | Edição: 3571/2024Adesão na licitação Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CNPJ Nº 06.205.888/0001-85, Registro de Preços realizado através do Pregão Eletrônico nº 10/2023, visando a aquisição de Medicamentos no valor total de R$ 252.902,20.
Aviso de Dispensa n° 61/2024
Publicado dia: 17/04/2024 | Edição: 61/2024Compra de massa asfáltica usinada a quente e emulsão destinada a execução de serviço de recapeamento, tapa-buraco em ruas, avenidas e vias vicinais do Município.
Aviso de dispensa n° 59/2024
Publicado dia: 15/04/2024 | Edição: 59/2024AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ALDEIA INDIGENA IRAPUÁ,CONFORME PORTARIA Nº 360/2023-CAPITULO III-SEÇÃO III-DA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO Á SAÚDE AOS POVOS INDIGENAS.
Aviso de Dispensa 58/2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 58/2024Dispensa de Licitação com base no Art. 75, § II da Lei n° 14.133/21 para Compra Emergencial de material de construção civil para reconstrução do muro que circunda a EMEF Nossa Senhora das Graças
Edital 3554/2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 3554/2024Aquisição de gêneros alimentícios para as turmas do interior.
3556/2024
Publicado dia: 09/04/2024 | Edição: Edital 3556/2024Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Aviso de dispensa n° 57/2024
Publicado dia: 08/04/2024 | Edição: 57/2024ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 0W20 PARA MOTOR A GASOLINA.
Aviso de dispensa n° 56/2024
Publicado dia: 05/04/2024 | Edição: 56/2024Contratação de empresa para confecção de material (Folder) que será utilizado na conscientização do combate a dengue e demais arboviroses.
Aviso de Dispensa nº 55/2024
Publicado dia: 03/04/2024 | Edição: 55/2024Aquisição de Forno de Micro-ondas com prato removível, capacidade mínima 30 litros, potência 800w