Número: 02/2023
Categoria: Termo de Colaboração
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Início da Vigência: 28/12/2023 Fim da Vigência: 30/06/2024
Valor do Contrato: R$ 150.000,00
Edital Vinculado: EDITAL 3493/2023
Informações do Parceiro:
Razão Social: Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)
CNPJ: 87.085.320/0001-70
Data Limite de Prestação de Contas: 31/07/2024
Emenda:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para “apoio a proteção social especial Piso de Transição de Alta Complexidade I – pessoa idosa, em benefício à entidade assistencial denominada como Lar do Idoso Rosinha Borges, que realiza serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino, em caráter residencial, no município de Caçapava do Sul, decorrentes de emendas parlamentares apresentadas no Orçamento Geral da União de 2023.
Contrato de Parceria
Informações adicionais:
Reduzido: 7421 (Emenda Parlamentar individual do Deputado Federal Afonso Hamm) valor R$ 100.000,00 - Reduzido: 7422 (Emenda Parlamentar individual do Senador Luis Carlos Heinze) valor R$ 50.000,00
Arquivos anexados