Número: 16/2023
Categoria: Termo de Fomento
Publicado em: 24 de agosto de 2023
Início da Vigência: 24/08/2023 Fim da Vigência: 31/12/2023
Valor do Contrato: R$ 85.000,00
Edital Vinculado: Edital 3430/2023
Informações do Parceiro:
Razão Social: ANJOS DE PATAS
CNPJ: 44.813.314/0001-89
Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise
Data Limite de Prestação de Contas: 15/03/2024
Emenda:
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para apoio a proteção animal e controle populacional de animais domésticos através das atividades desenvolvidas pela entidade Anjos de Patas, decorrente da indicação de emenda parlamentar de bancada nº.02/2022 do PDT e emenda individual nº.19/2022 à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul para o exercício de 2023.
Contrato de Parceria
Informações adicionais:
Empenho 9198/2023 - emenda 19/2022 individual valor R$ 5.000,00 - valor pagoEmpenho 9199/2023 - emenda 02 Bancada PDT valor R$ 80.000,00 - valor pago
Pedido de oficio - prorrogação de prestação de contas
Arquivos anexados