Número: 21/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 05 de dezembro de 2022

Início da Vigência: 05/12/2022       Fim da Vigência: 31/12/2022

Valor do Contrato: R$ 14.311,03

Edital Vinculado: Edital 3292/2022

Informações do Parceiro:

Razão Social: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Pampa

CNPJ: 32.067.301/0001-29

Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise

Data Limite de Prestação de Contas: 03/05/2023

Data final da avaliação da Prefeitura: 04/10/2023

Emenda:

objeto estabelecer as condições para fomentar o apoio e a manutenção da coleta seletiva no município, através de recurso indicado pelas emendas impositivas de vereador nº.91/2022 retificada pela indicação nº.206/2022 no valor de R$ 9.173,26 e emenda nº.37/2022 no valor de R$ 5.137,77, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2022.

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

Empenho nº. 12394/2022 - data de 09.12.22 ref. emenda 37/2022 verª. Patrícia Castro
Empenho nº.12374/2022 - data de 05.12.22 ref. emenda 91/2022 ver. Luis Fernando Torres
pagamento realizado em 29/12/22

Execução e monitoramento da Parceria
Data de Apresentação de Prestação de Contas Final: ENTREGUE EM 03/05/2023 
Situação: Aguardar prazo de entrega
Prazo de avaliação da Prefeitura: 150 (cento e cinquenta) dias do recebimento
Situação final da Prestação de Contas: Aguardando prazo final

1º Termo de Apostilamento (prazos) Acesse 

Arquivos anexados