Número: 06/2021

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 29 de julho de 2021

Início da Vigência: 28/07/2021       Fim da Vigência: 31/12/2021

Valor do Contrato: R$ 20.910,00

Edital Vinculado: Edital nº. 3113/2021

Informações do Parceiro:

Razão Social: Associação Caçapavana De Auxílio Aos Pobres (ACAP)

CNPJ: 87.085.320/0001-70

Emenda:

Tem por objeto estabelecer as condições para execução de projeto de entidade assistencial que presta atendimento nos Serviços de Proteção Social Especial à pessoa idosa, com 60 anos ou mais, do sexo feminino, em situação de acolhimento em instituição de longa permanência, visando à garantia da proteção integral e continuada aos indivíduos residentes em domicílios coletivos, através de repasse de recursos indicados pelas emendas impositivas dos vereadores nº. 04/2021, nº. 39/2021 e nº. 75/2021, à Lei Orçamentária Anual do Município de Caçapava do Sul no exercício de 2021.

Informações adicionais:

Prestação de Contas ref. Oficio 18/2021 - ACAP - Emenda 75 
Prestação de Contas ref. Oficio 19/2021 - ACAP - Emenda 39
Prestação de Contas ref. Oficio 21/2021 - ACAP - Emenda 04

Situação: prestação de contas das emendas: aprovada sem ressalvas em 09/05/2022.
Data de publicação: 09/05/2022