Homologação final com parecer jurídico nº. 1680/2022 com de acordo datado de 12/07/2022.

Compreende o objeto deste chamamento público, pela lei 13019/2014, a formalização de parceria, através Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para o desenvolvimento de atividades e/ou projetos visando fomento as entidades ligadas à cultura nas áreas da música instrumental e do canto coral, através da manutenção funcional, formação, aulas e apresentações artísticas, presenciais e/ou digitais.

Manual das Parcerias da LF nº.13019/2014 - Decreto 3807/2017 Acesse Aqui
Plano de Trabalho cfe Modelo do Decreto 4031/2018 Acesse Aqui
Lei Federal nº. 13019/2014 Acesse Aqui
Apresentação de recursos: de 25/04/2022 até 29/04/2022
Avaliação dos Recursos: de 02/05/2022 até 06/05/2022
Apresentação da documentação do Decreto 3807/2017 - DIA 11/06/2022 DAS 9H ÀS 15H
Avaliação de documentos e publicação da ata: 13/05/2022
Homologação Final - publicado parecer juridico final em 12/07/2022