Licitação
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Nome:
Edital nº.4106/2026
Publicação:
17/04/2026 15:54:00
Abertura:
05/05/2026 15:54:00
Situação:
Publicado
Número:
4106/2026
Categoria:
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto:
Fomentar a prática esportiva realizada pela Associação Caçapavana de Futsal através de recursos de Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual no exercício: Emenda Individual nº 16/2026 - Ver. Silvio Tolfo Tondo (PP), Emenda Individual nº 29/2026 -Ver. Jussarete Vargas (PDT), Emenda Individual nº 47/2026 - Ver. Peter Linhares (PDT), Emenda Individual nº 182/2026 - Ver. Zilmar Araújo (PP), Emenda de Bancada nº 63/2026 - MDB e Emenda de Bancada nº 113/2026 - PDT, para o exercício de 2026.
Descrição:
Apresentação de documentos do Apêndice B (Decreto nº.3.807/17), declarações e dos planos de trabalho (Decreto Nº.4.031/18), cfe. art. 32 da lei nº.13.019/2014, está agendado para o dia 05 de maio de 2026, no Protocolo Geral do Gabinete da Prefeitura, no horário das 09h até às 15h, na Rua XV de Novembro, nº.438, Centro de Caçapava do Sul ou pelo Protocolo Online do site da Prefeitura em Secretaria de Gestão, Governança e Desenvolvimento Econômico.
Edital:
Anexos: