Exportar CSV

LEI Nº 36, de 02 de outubro de 1989

Número:
36

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/1989

Ementa:
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária

Ver Detalhes

LEI Nº 35, de 02 de outubro de 1989

Número:
35

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel

Ver Detalhes

LEI Nº 34, de 25 de setembro de 1989

Número:
34

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
25/09/1989

Ementa:
Concede aumento inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos...

Ver Detalhes

LEI Nº 33, de 12 de setembro de 1989

Número:
33

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
12/09/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Associação dos Funcionários da C.E.E.

Ver Detalhes

LEI Nº 32, de 31 de agosto de 1989

Número:
32

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/08/1989

Ementa:
Denomina a Rua nº 166, Setor 10, logradouro 476, localizado no loteamento de Olmerindo Guedes de Oliveira, de João Francisco da Silveira

Ver Detalhes

LEI Nº 31, de 31 de agosto de 1989

Número:
31

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/08/1989

Ementa:
Denomina a Rua nº 70, logradouro 380, Setor 12, localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima

Ver Detalhes

LEI Nº 30, de 31 de agosto de 1989

Número:
30

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/08/1989

Ementa:
Denomina a Rua nº 165, Setor 10, logradouro 475, localizado no loteamento de Olmerindo Guedes de Oliveira de Edemir Creófas Seixas

Ver Detalhes

LEI Nº 29, de 31 de agosto de 1989

Número:
29

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/08/1989

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel

Ver Detalhes

LEI Nº 28, de 31 de agosto de 1989

Número:
28

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/08/1989

Ementa:
Institui regime de diárias para a Câmara Municipal de Vereadores

Ver Detalhes

LEI Nº 27, de 24 de agosto de 1989

Número:
27

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/08/1989

Ementa:
Cria o Grupo Técnico de Planejamento Urbano e dá outras providências

Ver Detalhes