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LEI N° 4.915 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Número:
4915

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/10/2026

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público, de 1 (um) professor(a) de Educação Infantil, pelo período...

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LEI Nº 4.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
4914

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/2026

Ementa:
Institui diretrizes para divulgação e acompanhamento de indicadores de qualidade da saúde pública no Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências.

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DEXRETO EXECUTIVO N° 6039 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6039

Tipo:
Decreto

Data:
29/09/2026

Ementa:
Regulamenta o evento "Projeto Mostra Viva:Cultura e Arte em Movimento".

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DEXRETO EXECUTIVO N° 6037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6037

Tipo:
Decreto

Data:
23/09/2026

Ementa:
Regulamenta o evento Outubro Rosa - Conscientização sobre a importância da prevenção do diagnóstico precoce do Câncer de Mama e do colo do útero 2026.

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DECRETO EXECUTIVO N° 6.036 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6036

Tipo:
Decreto

Data:
23/09/2026

Ementa:
Regulamenta o controle de frequência e a jornada de trabalho dos servidores do Município de Caçapava do Sul, disciplina o sistema de compensação de horário...

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DECRETO EXECUTIVO N° 6035 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6035

Tipo:
Decreto

Data:
17/09/2026

Ementa:
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral de 2026

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DECRETO EXECUTIVO N° 6033 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6033

Tipo:
Decreto

Data:
16/09/2026

Ementa:
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do...

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LEI Nº 4.913, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
4913

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/09/2026

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.908, DE 30 DE JANEIRO DE 2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°4.852, DE...

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DECRETO EXECUTIVO N° 6.032 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6032

Tipo:
Decreto

Data:
10/09/2026

Ementa:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO DESCONTO DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE SOLICITARAM REVISÃO DO LANÇAMENTO DENTRO DO PRAZO DA COTA DE ANTECIPAÇÃO E DESCONTO DO...

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DECRETO EXECUTIVO N° 6.031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Número:
6031

Tipo:
Decreto

Data:
09/09/2026

Ementa:
REGULAMENTA AS DESPESAS RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DA VIAGEM DOS ALUNOS DO PROJETO DE OFICINAS DA EMEF DE TEMPO INTEGRAL PATRÍCIO DIAS FERREIRA.

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