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LEI Nº 233, de 23 de outubro de 1991

Número:
233

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/10/1991

Ementa:
Denomina a Ponte localizada sobre o arroio Guarda-Velha, no terceiro Distrito de Caçapava do Sul, de Dante Velho Dias Ferreira

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LEI Nº 232, de 16 de outubro de 1993

Número:
232

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder gastos com a Semana do Município

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LEI Nº 229, de 11 de outubro de 1991

Número:
229

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/10/1991

Ementa:
Denomina Praça de Recreação Infantil, localidade na Rua Benjamin Constant, esquina Rua Ijuí, de Sebastião Rodrigues

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LEI Nº 228, de 08 de outubro de 1991

Número:
228

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/10/1991

Ementa:
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

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LEI Nº 227, de 08 de outubro de 1991

Número:
227

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
08/10/1991

Ementa:
Denomina a Rua 143, logradouro 453 de MIGUEL MEIRELLES, e dá outras providências

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LEI Nº 226, de 02 de outubro de 1991

Número:
226

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/1991

Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes de Caçapava do Sul e dá outras providências

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LEI Nº 225, de 24 de setembro de 1991

Número:
225

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/09/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências...

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LEI Nº 224, de 11 de setembro de 1991

Número:
224

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber Cruzados Novos para pagamento de débitos com o Município

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LEI Nº 222, de 11 de setembro de 1991

Número:
222

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/1991

Ementa:
Autoriza a compra e cedência de aparelhos de Fax à Empresa Britanite S/A - Indústrias Químicas. Dá outras providências

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LEI Nº 221,de 28 de agosto de 1991

Número:
221

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
28/08/1991

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder recursos para contribuição de despesa de capital a INDULAC. Dá outras providências

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