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LEI Nº 1281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1281

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
27/11/2001

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com o evento "V Pua de Ouro"

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LEI Nº 1279, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1279

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2001

Ementa:
Altera prazo e autoriza contratação de operadores especializados em máquinas agrícolas

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LEI Nº 1278, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1278

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/11/2001

Ementa:
Altera prazo e autoriza contratação de operários especializados para atuar na eletrificação rural

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LEI Nº 1277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1277

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Trabalho e Assistência Social-Fundação Gaúcha do...

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LEI Nº 1275, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1275

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2001

Ementa:
Autoriza o município de Caçapava do Sul - RS a aderir ao Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde Bolsa-Alimentação

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LEI Nº 1274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1274

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipal a alterar as Cláusulas Segunda e Terceira do Convênio firmado com a Associação Médica Caçapavana, em 28 de dezembro de...

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LEI Nº 1276, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1276

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
13/11/2001

Ementa:
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 953/98

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LEI Nº 1273, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1273

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
07/11/2001

Ementa:
Altera os Incisos I e II, e Parágrafo Único do art. 2º da Lei nº 322/92

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LEI 1273/2001 – ALTERA LEI FASM

Número:
1272

Tipo:
FASM - Fundo Assitencia Servidor Municipal

Data:
07/11/2001

Ementa:
Altera § I e II e Paragrafo Unico da Lei 322/92

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LEI Nº 1271, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1271

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/10/2001

Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar um Pavilhão Industrial, de propriedade do Município, para a Associação dos Produtores Rurais do Rincão da Salete

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