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LEI Nº 1270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1270

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/10/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxilio financeiro à Firma RD Calçados, Lemos e Almeida Ltda e dá outras providências

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LEI Nº 1269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1269

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
30/10/2001

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

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LEI Nº 1268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1268

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/10/2001

Ementa:
Determina a fixação do histórico da respectiva denominação nas praças públicas e pontos turísticos

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LEI Nº 1267, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1267

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2001

Ementa:
Altera o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 986, de 09 de julho de 1998

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LEI Nº 1266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1266

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
16/10/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao IX ENESPREF - Encontro entre servidores de Prefeituras

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LEI Nº 1265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1265

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/10/2001

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto à Previdência Social e dá outras providências

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LEI Nº 1264, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

Número:
1264

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
02/10/2001

Ementa:
Altera o art. 33, caput, da Lei nº 230/91 e o art. 45, caput, da Lei nº 193/91

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LEI Nº 1263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2001

Número:
1263

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
15/09/2001

Ementa:
Cria o conselho Municipal de Cultura e da outras providências

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LEI Nº 1262, DE 21 DE AGOSTO DE 2001

Número:
1262

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/08/2001

Ementa:
Fica permitida a fixação de propaganda comercial industrial e de serviços nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais

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LEI Nº 1261, DE 21 DE AGOSTO DE 2001

Número:
1261

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
21/08/2001

Ementa:
Cria Normas para Cobrança, Parcelamento e execução de Dívida Ativa do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências

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