Prefeitura de Caçapava do Sul
Ouvidoria/Sic Transparência

Atos Normativos

Legislações, Decretos e Portarias.

LEI Nº 1291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1291
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/12/2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de prestação de serviços de empresa de calçamento, para a realização de pavimentação, com pedras regulares, nos...

LEI Nº 1290, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1290
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/12/2001
Ementa:
Denomina-se Presidente da República Getúlio Dornelles Vargas a via pública, prolongamento da Rua Lúcio Jaime para o norte e que dá acesso ao ginásio de...

LEI Nº 1289, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1289
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/12/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário Franciscano, com vistas à realização de estágios, na forma prevista na Lei nº...

LEI Nº 1288, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1288
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
19/12/2001
Ementa:
Regulamento a Art 122 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que cria o Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências

LEI Nº 1287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001

Número:
1287
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
12/12/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL para prestação de colaboração do município

LEI Nº 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1283
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/11/2001
Ementa:
Adapta o Regime Próprio de Previdência do Município de Caçapava do Sul, o fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor - FAPS e cria o...

LEI Nº 1282, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001

Número:
1282
Tipo:
Lei Ordinária
Data:
27/11/2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria da justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de...