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LEI Nº 1548, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1548

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/08/2003

Ementa:
Cria o Dia da Empregada Doméstica no Município de Caçapava do Sul

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LEI Nº 1547, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1547

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
20/08/2003

Ementa:
Revoga o § 2º, do inciso II, art. 18 da Lei nº 1104/99 e dá outras providências

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LEI Nº 1546, DE 14 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1546

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
14/08/2003

Ementa:
Dispõe sobre o fornecimento de informações aos turistas no Município de Caçapava do Sul

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LEI Nº 1545, DE 06 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1545

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/08/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão e Cooperação e a conceder auxilio financeiro ao FRIGORÍFICO JG LTDA

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LEI Nº 1544, DE 06 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1544

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/08/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 08 (oito) Monitores de Educação Infantil

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LEI Nº 1543, DE 06 DE AGOSTO DE 2003

Número:
1543

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
06/08/2003

Ementa:
Institui gratificação aos Médicos Servidores do Município, que realizarem Plantões no Pronto Atendimento Municipal

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LEI Nº 1542, DE 31 DE JULHO DE 2003

Número:
1542

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Associação de Moradores do Bairro São Jerônimo

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LEI Nº 1541, DE 31 DE JULHO DE 2003

Número:
1541

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2003

Ementa:
Altera o Inciso I, do art. 6º da Lei nº 1283/2001 e dá outras providências

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LEI Nº 1540, DE 31 DE JULHO DE 2003

Número:
1540

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
31/07/2003

Ementa:
Institui o Programa "Poesia no Ônibus" e dá outras providências

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LEI Nº 1539, DE 24 DE JULHO DE 2003

Número:
1539

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
24/07/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade da Região da Campanha - URCAMP visando atuação conjunta em projetos de interesse comom...

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