Exportar CSV

LEI Nº 1559, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003

Número:
1559

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
09/10/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1557, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1557

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Altera o art. 4º, § da Lei nº 1504/03 e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1556

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente três (03) Professores para atuarem na Educação Especial e da outras providências

Ver Detalhes

LEI Nº 1555, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1555

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente cinco (05) professores de matemática para atuarem nas séries finais das Escolas Municipais de ensino Fundamental

Ver Detalhes

LEIS Nº 1553, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1553

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Altera os padrões do cargo de Portaria e Vigilância, constantes no anexo I, da Lei nº 1426/2002

Ver Detalhes

LEI Nº 1552, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1552

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxilio financeiro a Associação Comunitária Minas do Camaquã

Ver Detalhes

LEI Nº 1558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1558

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em Dação em pagamento, bem como promover acordo de parcelamento das dívidas de IPTU, dos contribuintes que...

Ver Detalhes

LEI Nº 1551, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1551

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza a contratação de 01 (um) operário-Serviços Gerais, para trabalhar no Cemitério Municipal, Santo Antônio

Ver Detalhes

LEI Nº 1550, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1550

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza a contratação de 07 (sete) operadores de máquinas para atuarem na Secretaria de Município da Agropecuária

Ver Detalhes

LEI Nº 1549, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

Número:
1549

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
04/09/2003

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.

Ver Detalhes