Exportar CSV

LEI Nº 4.798, de 25 de junho de 2025

Número:
4798

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/07/2025

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00

Ver Detalhes

LEI Nº 4.800, de 25 de junho de 2025

Número:
4800

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
03/07/2025

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.842,86.

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.815 de 14 de maio de 2025

Número:
5815

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial nas seguintes funcionais programáticas, no valor de R$ 40.500,00, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.830 de 27 de maio de 2025

Número:
5830

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.000,00, na seguinte funcional programática.

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.829 de 27 de maio de 2025

Número:
5829

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 132.000,00, na seguinte funcional programática

Ver Detalhes

Lei nº 4.797, de 25 de junho de 2025

Número:
4797

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
26/06/2025

Ementa:
Acrescenta parágrafo único no art. 3º da Lei nº 4.602, de 06 de dezembro de 2023, que autoriza a permuta com encargo de uma fração...

Ver Detalhes

Lei complementar nº 4.796, de 25 de junho de 2025.

Número:
4796

Tipo:
Lei Complementar

Data:
26/06/2025

Ementa:
Altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 48, e acrescenta-se os §§ 3º, 4º e 5º no art. 48, da Lei...

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.828 de 27 de maio de 2025

Número:
5828

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial nas seguintes funcionais programáticas, no valor de R$ 578.960,12

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.814 de 14 de maio de 2025

Número:
5814

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial nas seguintes Funcionais programáticas, no valor de R$ 136.361,63, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025.

Ver Detalhes

Decreto do Executivo nº 5.818 de 19 de maio de 2025

Número:
5818

Tipo:
Editais

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial, no valor R$ 94.360,04, nas seguintes funcionais programáticas abaixo, conforme a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

Ver Detalhes