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Decreto de Convocação nº 5.846, de 23 de junho de 2025

Número:
5846

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Convoca a 14ª conferência municipal de assistência social de Caçapava do Sul/RS.

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Decreto do Executivo nº 5.819 de 19 de maio de 2025

Número:
5819

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 530.376,00 nas seguintes funcionais programáticas

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Decreto de emergência nº 5.845, de 23 de junho de 2025

Número:
5845

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA, CARACTERIZADA POR CHUVAS...

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Decreto do Executivo nº 5772 de 19 de maio de 2025

Número:
5772

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o crédito Adicional Especial nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

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Decreto do Executivo nº 5.820 de 20 de maio de 2025

Número:
5820

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o crédito Adicional Suplementar nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025.

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Decreto do Executivo nº 5.831 de 28 de maio de 2025

Número:
5831

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial na seguinte Funcional programática, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

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Decreto do Executivo nº 5.816 de 14 de maio de 2025

Número:
5816

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Especial na seguinte Funcional programática, conforme preceitua a Lei nº 4.769 de 08 de maio de 2025

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Decreto do Executivo nº 5.824 de 26 de maio de 2025

Número:
5824

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na seguinte funcional programática, no valor de R$ 30.000,00 conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

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Decreto do Executivo nº 5.812, de 12 de maio de 2025

Número:
5812

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

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Decreto do Executivo nº 5.811 de 12 de maio de 2025

Número:
5811

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

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