Exportar CSV

DECRETO DO EXECUTIVO NO 5813 de 08/Maio/2025

Número:
5813

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o crédito adicional especial nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

Ver Detalhes

Decreto Executivo nº 5.810 de 07 de maio de 2025

Número:
5810

Tipo:
Decretos

Data:
26/06/2025

Ementa:
Fica aberto o crédito adicional especial nas seguintes programáticas, conforme preceitua a Lei nº 4.711/2024 - LOA 2025

Ver Detalhes

LEI NO 4.794, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4794

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 452.000,00.

Ver Detalhes

LEI NO 4.795, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4795

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2025

Ementa:
Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Caçapava do Sul e dá outras providências

Ver Detalhes

LEI NO 4.793, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Número:
4793

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
23/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 621.000,00 .

Ver Detalhes

DECRETO DO EXECUTIVO NO 5808 de 07/Maio/2025

Número:
5808

Tipo:
Decretos

Data:
18/06/2025

Ementa:
Art. 10 - - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua o Inciso I art. 70 da Lei 4.711 de...

Ver Detalhes

DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL NO 5832, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Número:
5832

Tipo:
Decretos

Data:
18/06/2025

Ementa:
Art. 10 - Fica aberto o Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nas seguintes funcionais programáticas, conforme disposto na Lei no4.711/2024 Art. 70 S 20...

Ver Detalhes

DECRETO DO EXECUTIVO NO 5827 de 27/Maio/2025

Número:
5827

Tipo:
Decretos

Data:
18/06/2025

Ementa:
Art. 10 - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar nas seguintes funcionais programáticas, conforme preceitua o Inciso i art. 80 da Lei 4.711 de 26...

Ver Detalhes

LEI NO 4.792, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4792

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ADICIONAL 72.497,31. ABERTURA ESPECIAL NO DE CRÉDITO VALOR DE R$

Ver Detalhes

LEI NO 4.790, 11 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4790

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Semana...

Ver Detalhes