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LEI NO 4.791, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4791

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 414.822,80.

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LEI NO 4.789, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Número:
4789

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal no4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento "60 Forte em...

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LEI NO 4.788, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4788

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento "Mostra...

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LEI NO 4.787, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4787

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
17/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 433.836,79.

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LEI NO 4.786, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4786

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 238.856,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI NO 4.785, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4785

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2025

Ementa:
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2a...

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LEI NO 4.784, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4784

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2025

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 350.000,00.

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LEI NO 4.783, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4783

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
11/06/2025

Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVADO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI NO 4.782, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4782

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/06/2025

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Arquitetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento...

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LEI NO 4.781, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Número:
4781

Tipo:
Lei Ordinária

Data:
10/06/2025

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento...

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